O vereador Aquino Neto (PV) foi condenado por propaganda eleitoral
antecipada. A decisão do juiz José Dantas de Paiva determinou que o
vereador retire propaganda que estava sendo feita em ônibus e ainda
pague uma multa de R$ 5 mil. A denúncia contra o vereador Aquino foi
feita pelo Ministério Público que citou a propaganda ilegal que estava
sendo feita através do ônibus, placa MOX 1991, adesivado em suas
laterais com a expressão: “Vereador Aquino Neto: o repórter cidadão”.
“A jurisprudência está consolidada no sentido de que a propaganda
eleitoral antecipada pode ficar configurada não apenas em face de
eventual pedido de votos ou de exposição de plataforma ou aptidão
política, mas também ser inferida por meio de circunstâncias
subliminares, aferíveis em cada caso concreto”, escreveu o juiz na
decisão.
Ele ressaltou ainda que “Ademais, a utilização do ônibus adesivado, a
pretexto de transporte de jogadores do ALECRIM FUTEBOL CLUBE, do qual o
representado é torcedor, enaltece a atuação política do vereador,
evidenciando seu nome antes do período legalmente permitido”.
Fonte: Anna Ruth
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