Aposentados e trabalhadores com mais de 70 anos que contribuíram para o PIS/Pasep até outubro de 1988 podem ter dinheiro para receber e não estar sabendo.
Segundo o Ministério da Fazenda, são ao menos R$ 7,4 bilhões em 4,62 milhões de contas de idosos. Cada cotista tem direito a receber, em média, R$ 1.135.
O dinheiro pertence a trabalhadores que contribuíram para o PIS (iniciativa privada) ou para o Pasep (funcionalismo público) até 4 de outubro de 1988 – quando o programa deixou de ter o sistema de contas individuais – e que ainda não resgataram seus saldos.
Para saber se tem algum saldo disponível, os inscritos devem procurar o Banco do Brasil (que administra o PAsep) ou a Caixa (administradora do PIS).
Em comunicado divulgado nesta semana, o Banco do Brasil destacou que auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) nos fundos PIS/Pasep mostrou que aproximadamente 15,5 milhões de pessoas contribuíram para o programa até 1988 e não têm conhecimento dos créditos que possuem.
Quem pode sacar?
Podem sacar os benefícios cotistas com saldo em suas contas que se enquadrem em um dos seguintes motivos: aposentadoria; idade igual ou superior a 70 anos; invalidez (do participante ou dependente); transferência para reserva remunerada ou reforma (no caso de militar); idoso e/ou portador de deficiência alcançado pelo Benefício da Prestação Continuada; participante ou dependente acometido por neoplasia maligna, vírus HIV ou doenças listadas na Portaria Interministerial MPAS/MS nº 2998/2001; ou morte, situação em que o saldo da conta será pago aos dependentes ou sucessores do titular.
Segundo a Fazenda, são 3,79 milhões de cotistas no PIS e 830 mil cotistas no Pasep com direito ao saque por idade.
Em caso de cotistas já falecidos, o saldo poderá ser sacado por dependentes ou sucessores do titular.
Como sacar?
Os trabalhadores inscritos no Pasep devem procurar o Banco do Brasil para o saque do saldo de cotas, apresentando os documentos relacionados no site www.bb.com.br/Pasep, na aba "Quando e Como Sacar o Saldo".
Os cotistas no PIS devem procurar as agências da Caixa, apresentando os documentos relacionados no site www.caixa.gov.br/pis e ver o item "Quotas do PIS". A Caixa também presta informações também por meio do telefone 0800 726 0207.
Sobre o fundo PIS/Pasep
Desde 1988, o fundo PIS-Pasep não conta com a arrecadação para contas individuais. A Constituição Federal alterou a destinação dos recursos provenientes das contribuições que passaram a ser alocados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para o custeio do Programa do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e ao financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
Envio de cartas
A Secretaria do Tesouro Nacional afirma que desde o segundo semestre de 2015 promove campanha de divulgação direcionada para lembrar o direito de saque aos participantes do PIS/PASEP com mais de 70 anos e que ainda possuem saldo nas contas individuais.
A Caixa Econômica Federal informou que, durante os meses de novembro de 2015 a março de 2016, enviou malas diretas para os cotistas do PIS com idade igual ou superior a 70 anos, para avisar do direito ao resgate.
Segundo a Fazenda, para os participantes do programa PASEP, o envio de correspondências deverá ocorrer até o dia 14 de abril.
Fonte: G1
