quarta-feira, 5 de junho de 2013

SERRA DA TAPUIA: E ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MACHADO DE SOUZA REALIZA A CAMINHADA ECOLÓGICA

Nesta quarta-feira (05/06), A Escola Municipal José Machado de Souza realizou a Caminhada Ecológica pela Rua José Machado de Souza. 
O objetivo da Caminha é  preservar o meio ambiente e não poluir o ar, os rios e o solo. 
A caminhada foi realizada pela equipe de professores, coordenadores, direção e os alunos da referida escola.
 Confira as fotos:








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TRANSPORTE: RN PERDE QUASE 60 MIL PASSAGEIROS

eroporto Augusto Severo, no RN: com menos voos e passageiros, poderá encerrar o ano com queda de 5 por cento na movimentação
A movimentação de passageiros e o total de aeronaves pousando e decolando no Brasil despencaram no primeiro quadrimestre do ano e, no Nordeste, o aeroporto Augusto Severo foi um dos que mais sentiram o baque no fluxo. Dados  da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) mostram que o número de passageiros embarcando e desembarcando no aeroporto potiguar caiu 13,79% em relação ao mesmo período do ano passado. O percentual representa 59.314 passageiros a menos.
A queda é puxada pela movimentação internacional, que atingiu o menor nível, tanto para voos quanto para passageiros, desde 2009. Mas a movimentação doméstica também está caindo e o cenário já leva a Infraero a projetar uma queda de 5% no movimento do aeroporto este ano, na comparação com 2012, quando  2 milhões 660 mil 864 passageiros embarcaram e desembarcaram no terminal.

Fonte: Tribuna do Norte

FESTA NO FINAL DE SEMANA COM AS BANDAS: FORRÓ DA RAPAZIADA E PEGADA FORROZEIRA

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RESULTADOS DOS JOGOS DA 4ª RODADA DO BRASILEIRO SÉRIE B 2012

Confira os resultados dos jogos da Quarta Rodada do Campeonato Brasileiro Série B 2013 realizados nesta terça-feira, 04 de Junho.
BOA ESPORTE 1 X 2 ASA
FIGUEIRENSE 0 X 2 CHAPECOENSE
PALMEIRAS 2 X 1 AVAÍ
PAYSANDU 2 X 0 PARANÁ
OESTE 2 X 1 CEARÁ
JOINVILLE 3 X 1 AMÉRICA/RN
ICASA 1 X 2 AMÉRICA/MG
ABC 1 X 1 BRAGANTINO
SÃO CAETANO 4 X 2 ATLÉTICO-GO
GUARATINGUETÁ 1 X 4 SPORT

NATAL: 'Morador de UTI', menino está internado há 8 anos

Carlos Daniel mora há oito anos na UTI do hospital
Maria Alice Fernandes (Foto: Felipe Gibson/G1)
Depois dos três meses de vida, Carlos Daniel, atualmente com 8 anos, nunca mais saiu do ambiente hospitalar. Desde que foi diagnosticado com distrofia muscular, o garoto está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica do Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, na zona Norte de Natal. Carlinhos, como é chamado pela equipe médica, é uma das crianças com doença crônica que dependem de ventilação mecânica para sobreviver. Nas palavras de médicos e enfermeiros, são os chamados "moradores da UTI".
Dos dez leitos da UTI pediátrica, cinco estavam ocupados por crônicos no Maria Alice Fernandes. Outros pacientes com o mesmo problema ocupam quatro dos dez leitos do Hospital Infantil Varela Santiago.  Sem perspectivas de alta, as crianças ficam em vagas que poderiam ser destinadas a pacientes agudos. "Apenas metade dos leitos têm rotatividade", explica o diretor geral Wilson Cleto, que espera o remanejamento de novos profissionais para colocar em funcionamento uma nova UTI recém-construída e específica para os pacientes crônicos.

Fonte: G1/RN

SERRA DA TAPUIA: CONVITE DE MISSA DE 30 DIAS

Os Familiares de José Tibúrcio Pereira Neto, Convida a todos que será celebrada a Missa de 30 dias de vida eterna,  na Igreja Católica de São Francisco de Assis em Serra da Tapuia neste sábado, 08 de junho às 15:00 horas.
Desde já, os familiares agradece a presença de todos.

BRASIL: Câmara aprova projeto que permite criação de mais 400 municípios

Com as galerias do plenário lotadas de manifestantes, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o texto-base do projeto de lei que poderá motivar a criação de 400 novos municípios. O texto estabelece as regras de incorporação, fusão, criação e desmembramento de municípios e determina que distritos poderão se emancipar após a realização de um plebiscito.
O texto-base aprovado é um substitutivo, com várias alterações no projeto original aprovado pelo Senado em 2008, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). As modificações atendem a reivindicações da Confederação Nacional dos Municípios (CMN). Devido às alterações, o projeto terá que voltar ao Senado antes de ir à sanção presidencial.

Após o texto-base, os deputados passaram a se dedicar à votação das emendas (propostas específicas de alteração) ao projeto.

O total de quase 400 possíveis novos municípios é resultado de levantamento efetuado em maio pelo G1 nas 26 assembleias legislativas. Segundo informações das assessorias, há pelo menos 397 pedidos de criação de novos municípios nas assembleias. O dado mais recente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), apurado em 2011, apontava 807 iniciativas de criação de novos municípios no país.
 

Os distritos que desejam se emancipar dependem da aprovação do projeto porque uma emenda constitucional aprovada em 1996 proibiu a criação de novos municípios por leis estaduais e definiu que isso só pode ser feito por meio de autorização em lei complementar federal.

De acordo com o projeto aprovado na Câmara, o primeiro passo para a criação de um município é a apresentação, na Assembleia Legislativa, de um pedido assinada por 20% dos eleitores residentes na área geográfica diretamente afetada, no caso da criação ou desmembramento.

Se a situação for de fusão ou incorporação, o requerimento de criação deverá ser subscrito por 10% dos eleitores residentes em cada uma das cidades envolvidas. Após o pedido, a assembleia legislativa deverá coordenar um "estudo de viabilidade" do novo município. Se houver viabilidade financeira e populacional, com base nos critérios estabelecidos na lei, será realizado o plebiscito que definirá a criação ou não da nova cidade.

Durante a votação, houve palmas e gritos de apoio de manifestantes de distritos interessados em se emancipar. Líderes partidários fizeram discursos de apoio. Cada fala favorável ao projeto era seguida por aplausos. As críticas eram respondidas com vaias.

Contrários
O PSOL foi o único partido da Câmara a se manifestar contra o projeto. A sigla oposicionista reclamou da suposta falta de detalhamento da matéria e pediu critérios “absolutamente” rigorosos para a criação de novas cidades.

O vice-líder do PSOL Chico Alencar (RJ) afirmou que 88% das cidades brasileiras têm débitos com a Previdência Social e 40% ainda não conseguem levar seus resíduos sólidos para aterros sanitários.

“Se criaram no Brasil muitos municípios apenas por interesse menor, por máquina eleitoral, por montagem de estrutura administrativa, que não vai lá na ponta nas áreas de saúde, educação e saneamento básico”, afirmou Alencar. Para o líder do partido, deputado Ivan Valente (SP), a maioria dos dos atuais vive dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. "O que vai acontecer é a repartição da miséria”, disse.

Favoráveis
Mesmo os parlamentares que votaram a favor do projeto manifestaram divergências no plenário. Para o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), a concentração da arrecadação está nas mãos da União. "Por que não enfrentamos a distribuição dos royalties [do petróleo] para todos os municípios do país?”, indagou.

Giovani Cherini (PDT-RS) se queixou das supostas exigências exageradas do projeto de lei para que um distrito tenha condições de se transformar em cidade.

“Nós do Rio Grande do Sul estamos muito preocupados com o número de exigências que vão ter para as emancipações. Mesmo assim quero dizer que vou votar a favor, mas hoje mesmo já vou começar uma luta pela mudança dessa lei. É uma lei que vai emancipar pouquíssimos municípios. Precisamos melhor esse projeto”, disse Cherini.

Líder da bancada do PTB, o deputado Jovair Arantes (GO) elogiou a proposta. “Muitos dizem por aí que o projeto não é bom. Ruim é ficar como está, não dando apoio, não reconhecendo a necessidade de crescimento e de melhoria de vida de vários distritos do Brasil que hoje não podem ser emancipados”, declarou.

O que o projeto prevê
Pelo projeto aprovado pela Câmara, é necessário o cumprimento das seguintes etapas para a criação de um novo município:

- Protocolar na Assembleia Legislativa pedido de criação do município assinado por pelo menos 20% dos eleitores do distrito, obedecendo às seguintes condições:

1. Novos municípios deverão ter população igual ou maior que o mínimo regional, calculado conforme a média aritmética da população dos municípios médios brasileiros.

2. Nas regiões Norte e Nordeste, o mínimo populacional será de 50% da média populacional; na região Nordeste, o mínimo será de 70% da média; nas regiões Sul e Sudeste, o mínimo será de 100% da média.

3. Os novos municípios deverão ter “núcleo urbano consolidado” e dotado de edificações para abrigar famílias em número resultante “da divisão de 20% da população da área que se pretende emancipar, pelo número médio de pessoas por família, calculado pelo IBGE de cada estado”.

4. O distrito precisa ter receitas de arrecadação própria, considerando apenas os agentes econômicos já instalados.

5. Indicação, diante das estimativas de receita e despesas, da possibilidade de cumprir a aplicação dos recursos mínimos, previstos na Constituição, nas áreas de educação e saúde.
6. Área não pode estar situada em reserva indígena, área de preservação ambiental ou área pertencente à União.

- Após o pedido de emancipação, elaboração em 180 dias, pela Assembleia Legislativa, de "estudo de viabilidade" do novo município e área remanescente do município do qual o distrito pretende se separar. O estudo deverá verificar a viabilidade econômica, ambiental e política do novo município. Concluída essa etapa, o relatório será divulgado aos cidadãos, que poderão analisá-lo e impugná-lo durante um prazo mínimo de 120 dias.

- Se não houver impugnação e o estudo respeitar as regras previstas em lei, a Assembleia Legislativa deverá homologá-lo. Em seguida, será realizado um plebiscito que envolverá a população do distrito interessado em se emancipar e a do município ao qual o distrito pertence.

- Se no plebiscito vencer a opção "sim", a assembleia legislativa terá de votar uma lei estadual autorizando a criação do novo município. Se a população rejeitar a nova cidade, não poderá haver novo plebiscito com a mesma finalidade no prazo de 10 anos.

- Após a aprovação da lei pela assembleia, a escolha de prefeito, vice e vereadores do novo município deverá ocorrer na eleição municipal imediatamente subsequente.

Fonte: Tribuna do Norte

NORDESTE: Pescadores capturam tubarão no litoral sul da Paraíba

Tubarão martelo é pescado no Litoral Sul da Paraíba. (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Pescadores capturaram um tubarão na madrugada desta terça-feira (4) nas águas do Litoral Sul da Paraíba. De acordo com os pescadores, o tubarão, uma fêmea de cerca de 600 kg, é da espécie martelo e estava grávida. A carne do animal será vendida no mercado de peixe de Tambaú, orla de João Pessoa.
João Alcides Tavares pesca há 15 anos e contou que foi a segunda vez que capturou um tubarão. A captura do animal animou ainda mais a pescaria. “A pescaria estava muito fraca e capturar um peixe desses é uma dádiva que qualquer pescador tem a obrigação de agradecer a Deus”, disse.
Segundo o pescador, cada quilo do tubarão vai ser vendido por cerca de R$ 8, o que vai render a eles cerca de R$ 1,5 mil. “Creio que ele entrou na nossa rede em busca dos peixes que também capturamos”, acrescentou.
De acordo com a bióloga Rita Mascarenhas, o tubarão-martelo já foi uma espécie mais comum no litoral da Paraíba.
“No entanto, com a caça predatória, com a sobre-exploração, a espécie deixou de ser numerosa. Aqui no nosso litoral, temos pelo menos umas 20 espécies de tubarão, como o lixa, que não é agressivo, e o flamingo”, completou.
Para Rita Mascarenhas, a população não precisa se assustar e evitar tomar banho de mar. “O nosso litoral é privilegiado. Nós temos alimentação em abundância para peixes desse porte e águas limpas, o que faz com que os tubarões não ataquem os seres humanos. Além disso, são espécies que vivem em alto-mar”, afirmou.
Porém, a bióloga ressalta que os banhistas evitem locais próximos a rios. “Esses locais apresentam água turva e alimentos, o que acaba atraindo esses animais. Com relação à água turva, é um perigo porque os tubarões não enxergam e acabam atacando as pessoas”, disse.
Ainda segundo a bióloga, a possibilidade de ataques de tubarão no litoral paraibano é remota por conta das características naturais. “Temos águas bastante profundas e isso faz com que esses animais se mantenham distantes da costa. Além do mais, temos uma natureza em equilíbrio, com condições adequadas para que esses animais permaneçam no hábitat deles, que é o alto-mar”, enfatizou.
Fonte: G1 PB

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