Uma consulta realizada pelo G1 na tarde desta sexta-feira (24), ao Sistema de Divulgação de Registro de Candidaturas (DivulgaCand)
das Eleições 2012 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), identificou o
deferimento de seis candidaturas de 'analfabetos'. Por lei, quem não
sabe ler e escrever não pode concorrer a cargos eletivos.
As assessoria de imprensa dos Tribunais Regional Eleitoral do Rio
Grande do Norte e do Superior Tribunal Eleitoral, em Brasília,
informaram que nenhum candidato comprovadamente analfabeto, teve a
candidatura deferida. De acordo com os Tribunais, o que ocorreu foram
erros de preenchimento. Visto que, pela primeira vez em todas as
eleições, foramos próprios candidatos ou seus assessores partidários,
que preencheram os dados no registro via internet.
Para que uma candidatura seja deferida por um juiz eleitoral, o
candidato deve apresentar, dentre uma série de documentos, aqueles que
comprovem sua escolaridade. O Ministério Público Eleitoral, por sua vez,
analisa toda a documentação e, em caso de dúvida quanto à capacidade de
ler e escrever de um candidato, solicita o indeferimento de sua
candidatura ao juiz eleitoral. O magistrado pode optar por realizar um
ditado de palavras com o possível candidato e, desta forma, comprovar se
pode ou não concorrer a um cargo público.
O juiz eleitoral Ivanaldo Bezerra Ferreira dos Santos, da 19ª Zona
Eleitoral, submeteu o candidato Jácio Antônio de Oliveira - concorrente a
uma vaga de vereador em Barcelona, RN - a um teste de grafia e leitura
depois que o Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte
requereu a impugnação da candidatura dele. Na decisão anexada aos autos
do processo de candidatura de Jácio Antônio, o juiz argumentou que o
candidato "assina o nome, consegue ler e escreve, ainda que com bastante
dificuldade, cirscunstância que não autoriza, no meu sentir, sua
exclusão do processo eleitoral na condição de candidato". Os dados de
Jácio Antônio, porém, não foram alterados no TSE.
No Rio Grande do Norte, os candidatos Jácio Antônio de Oliveira (PSD),
de Barcelona; Zugneide Ferreira do Nascimento (PSDB), de Mossoró; Yara
Olegária de Gois Silva (PSDB), de Mossoró; Jose Arnaud Rodrigues (DEM),
de São Gonçalo do Amarante; Antônia Iris de Gois (PSDB), de Mossoró;
Anacilene Barbosa da Fonseca (PPS), de São Rafael foram cadastrados como
'analfabetos' na aba grau de instrução do Sistema de Candidaturas
(Candex) do TSE. Até a tarde desta quinta-feira (23), o candidato pelo
PSB do município de Sítio Novo, José Lucas da Silva - Zé de Santiago -,
estava cadastrado como 'analfabeto'. Na tarde desta sexta-feira (24),
seu grau de instrução havia mudado para ensino médio completo.
A assessoria de imprensa do TRE/RN disse ao G1 que
todas as candidaturas irregulares no Rio Grande do Norte foram
indeferidas. Os requerimentos de candidatura que não constavam o
documento comprovante de escolaridade foram impugnados pelo Ministério
Público Eleitoral. Além disso, para deferir ou não uma candidatura, os
juízes eleitorais se baseiam em documentos impressos entregues pelos
candidatos às respectivas secretarias cartoriais das zonas eleitorais na
qual concorrem à eleição.
De acordo com o analista do Setor de Estatísticas do TSE, Felipe
Antoniazzi, todas as informações disponibilizadas pelo DivulgaCand são
de "extrema responsabilidade dos candidatos e são inalteráveis até que
eles próprios solicitem ao cartório eleitoral a correção dos erros". Com
a atualização periódica dos dados, os incorreções identificadas pelos
candidatos, são corrigidas. No caso do Rio Grande do Norte, as
assessorias do Tribunal Superior e Regional Eleitoral, alegaram que
ocorreram erros de preenchimento de registro cometidos pelos próprios
candidatos.
Fonte: G1 /RN
