O julgamento da Lei da Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal (STF) foi
suspenso hoje (15) à noite com placar de 4 votos a 1 a favor de uma das
principais inovações criadas com a norma - a inelegibilidade de
políticos condenados por órgão colegiado. A sessão foi encerrada depois
do voto da ministra Cármen Lúcia, e será retomada amanhã (16).
Depois de Antonio Dias Toffoli, a ministra Rosa Weber foi a próxima a votar. Ela deixou claro desde o início que tinha total afinidade com os avanços moralizadores da norma. Ela disse que a Lei da Ficha Limpa surgiu devido à repulsa da sociedade pelo sistema até então vigente. "Tínhamos políticos com péssima reputação e com vida pregressa mergulhada em extensa ficha de registros negativos, que podiam lançar mão do poder político para encobrir políticas desabonadoras, usando mandato eletivo em proveito próprio".
Rosa Weber argumentou que até princípios que parecem intocáveis, como da presunção de inocência, podem ser relativizados dependendo da situação. Ela lembrou, por exemplo, as hipóteses de prisão temporária e preventiva, que são aplicadas quando o cidadão ainda não foi condenado. A ministra também entendeu que políticos que renunciaram para escapar de cassação devem ser atingidos pela Lei da Ficha Limpa.
Depois de Antonio Dias Toffoli, a ministra Rosa Weber foi a próxima a votar. Ela deixou claro desde o início que tinha total afinidade com os avanços moralizadores da norma. Ela disse que a Lei da Ficha Limpa surgiu devido à repulsa da sociedade pelo sistema até então vigente. "Tínhamos políticos com péssima reputação e com vida pregressa mergulhada em extensa ficha de registros negativos, que podiam lançar mão do poder político para encobrir políticas desabonadoras, usando mandato eletivo em proveito próprio".
Rosa Weber argumentou que até princípios que parecem intocáveis, como da presunção de inocência, podem ser relativizados dependendo da situação. Ela lembrou, por exemplo, as hipóteses de prisão temporária e preventiva, que são aplicadas quando o cidadão ainda não foi condenado. A ministra também entendeu que políticos que renunciaram para escapar de cassação devem ser atingidos pela Lei da Ficha Limpa.
Leia mais aqui
Fonte: Nominuto.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário