Assembleia deve intermediar acordo sobre orçamento
O impasse em torno dos orçamentos do Tribunal de Justiça (TJ/RN) e Ministério Público Estadual (MPE) foi tema das conversas ontem dos deputados estaduais, durante a sessão da Assembleia Legislativa. Alegando dificuldades no contorno da divergência provocada entre ambos os Poderes e o Governo do Estado, os parlamentares decidiram adiar o prazo para a entrega das modificações que pretendem propor (através de emendas) ao Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2012. É que caiu no colo deles a decisão sobre se o financeiro do TJRN abarcará R$ 689,556 milhões e o MPE R$ 230,870 milhões, como quer o Executivo, ou se estes terão, respectivamente, R$ 802 milhões e MP R$ 243,9 milhões. A divergência teve início quando da elaboração do OGE, em setembro deste ano, e deve ser resolvida pelos deputados que têm a prerrogativa de aprovar o financeiro estadual, inclusive com as ressalvas que acharem necessárias. As duas instituições já procuraram o Legislativo para tentar mudar o rateamento proposto pelo Executivo.
Aldair Dantas
Raimundo Fernandes é o relator do orçamento
"A Assembleia Legislativa vai tentar intermediar o entendimento entre o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e o Governo. Esse entendimento será feito agora como já fizemos nos orçamentos passados", disse o presidente da Assembleia, o deputado estadual Ricardo Motta (PMN). Ele afirmou que será marcada uma reunião entre técnicos dos três Poderes para discutir a proposta original.
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Fonte: Tribuna do Norte
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