Com a presença de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (7) a proposta de emenda à Constituição que amplia de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória de ministros de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União.
Conhecida como “PEC da Bengala”, a proposta foi aprovada na última terça (5) na Câmara, depois de ficar por mais de uma década parada na Casa. Com a promulgação, a presidente Dilma Rousseff deixará de indicar cinco ministros para o Supremo até o final do segundo mandato.
Até 2018, terão completado 70 anos os ministros Celso de Mello (novembro de 2015); Marco Aurélio Mello (julho de 2016); Ricardo Lewandowski (maio de 2018); Teori Zavascki (agosto de 2018); e Rosa Weber (outubro de 2018).
Fonte: G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário