TJ Define Novo Horário de Funcionamento nos Dias de Jogos do Brasil na Copa

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ) e a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) publicaram nova versão da Portaria Conjunta que disciplina o funcionamento do Poder Judiciário durante o período de realização da Copa do Mundo em Natal. Segundo a nova versão, no dia dos jogos da Seleção Brasileira (12, 17 e 23 de junho), todo o Judiciário Estadual funcionará em horário diferenciado: o expediente nos órgãos judiciários e administrativos do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte será das 8h às 12h – e não mais das 8h às 14h como publicado anteriormente.

De acordo com o documento, em razão da realização dos jogos do Mundial no estádio Arena das Dunas nos dias 13, 16 e 24 de junho, fica mantido o decreto de ponto facultativo nos órgãos ligados ao Tribunal de Justiça localizados nos municípios integrantes da Região Metropolitana de Natal - Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Ceará-Mirim, Macaíba, Monte Alegre, Nísia Floresta, São José de Mipibú e Vera Cruz.

Natal sediará ainda o jogo entre as seleções do Japão e da Grécia no dia 19 de junho, porém nesta data já é celebrado o feriado nacional de Corpus Christi, não havendo por esta razão expediente no Poder Judiciário estadual.

A Portaria Conjunta nº 006/2014-TJ, assinada pelos desembargadores Aderson Silvino e Vivaldo Pinheiro, aponta que a medida foi definida em virtude dos bloqueios e as dificuldades de locomoção no trânsito que poderão trazer prejuízos às partes e advogados nos dias de jogos na Arena das Dunas. A nova versão do documento leva em conta ainda os horários dos jogos da Seleção Brasileira

Fonte: Nominuto