BRASIL: Projeto ataca atos de vandalismo

A presidente Dilma Rousseff decidiu endurecer ainda mais com os black blocs. A ideia, agora, é incluir no projeto de lei a ser enviado pelo governo ao Congresso um artigo que prevê pena de até dez anos de prisão a quem reincidir no uso de máscaras para cometer atos de vandalismo em manifestações. O argumento do governo é de que não vai criminalizar a utilização da máscara, mas a desobediência a um aviso prévio, feito pela polícia. O texto final da proposta ainda não está fechado, mas é certo que o Brasil seguirá legislações existentes em outros países, na tentativa de conter a onda de violência nos protestos. O uso de balas de borracha, por parte de policiais, será permitido.

Uma equipe formada por secretários do Ministério da Justiça estuda o Código Penal de vários países para formatar o projeto de lei. Em média, a penalidade para quem comete atos ilícitos em manifestações, sob o uso de máscaras, é de cinco anos. O governo ainda não bateu o martelo sobre a duração da pena máxima a ser proposta.

No Canadá, por exemplo, o manifestante mascarado que promove baderna pode ser condenado a até 10 anos de reclusão. Destruir o patrimônio público, ocupar edifícios e promover barricadas na França são crimes puníveis com até 15 anos de cadeia. Nos EUA, 12 Estados responsabilizam criminalmente quem participa de protestos com o rosto encoberto.

Fonte: Tribuna do Norte