O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte
(MPF/RN) encaminhou à Justiça um requerimento para a realização de uma
audiência com representantes da Caern e da Prefeitura do Natal. O
objetivo é cobrar providências e definir prazos para que os dois entes
ponham em prática medidas concretas que impeçam a poluição das praias
centrais de Natal, garantindo a efetividade da sentença que já deveria
estar sendo cumprida desde 2011. O MPF emitiu nota sobre o assunto nesta
sexta-feira (18).
Além do prefeito de Natal,
Carlos Eduardo, e do diretor-geral da Caern, o requerimento pede
intimação dos secretários municipais de Obras (Semopi) e de Meio
Ambiente e Urbanismo (Semurb), do diretor geral do Idema e do perito
judicial que vem acompanhando a execução da sentença. A perícia
apresentada no último dia 7 aponta que pouco do que foi determinado pela
Justiça Federal foi executado.
Apesar de alguns avanços (da Caern) no cumprimento da sentença, convém
destacar que permanece a poluição das praias centrais de Natal em razão
de ações e omissões dos executados, principalmente da Caern e da
Prefeitura de Natal (especialmente da Semopi), destaca o procurador da
República José Soares, que assina o requerimento, enviado à 1ª Vara
Federal.
De acordo com o representante do MPF/RN, o cumprimento da sentença
iniciou-se em 30 de setembro de 2011, com os trabalhos periciais de
acompanhamento e fiscalização, mas ainda não surtiu grandes efeitos. O
procurador da República aponta uma lentidão inquietante por parte da
Caern, como se não fosse um grave problema de saúde pública lançar
esgoto diretamente na praia e no mar, onde se recreiam crianças e
adultos, especialmente no verão.
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Fonte: G1/RN
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