Provas em crimes de trânsito, os 122 bafômetros utilizados
nas blitzen da Lei Seca do Rio Grande do Norte estão todos verificados e
calibrados, garante o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE). Os
aparelhos foram aferidos em agosto do ano passado em Salvador, na Bahia, pela
empresa alemã Draga, conforme determinação do Instituto Nacional de Metrologia
(Inmetro). A aferição é feita anualmente e é importante para garantir a
confiabilidade dos testes, mesmo havendo uma margem de erro admissível. A partir
de agosto desse ano, quando começa a se vencer o prazo de validade dos
primeiros lotes enviados, o procedimento será refeito.
Ter os bafômetros recalibrados é fundamental para a Operação
Lei Seca nas rodovias estaduais e federais do Rio Grande do Norte, que tem sido
intensificadas desde o dia 15 de dezembro do ano passado, e que já resultaram
em mais de 500 carteiras de habilitação recolhidas (CNHs) e 500 autos de
infração. No último final de semana, entre quinta e domingo, foram feitas
operações nasrodovias federais que cortam Natal. "Fizemos nas federais
porque essas operações são uma parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF),
que também nos apoia nas blitzen das rodovias estaduais. No próximo final de
semana faremos nas RNs, e assim sucessivamente", explicou o tenente Eann
Styvenson Mendes, oficial de operações do CPRE.
Muitos motoristas ficam indignados após fazer o teste e
atestar embriaguez ao volante. Judicialmente, podem alegar o índice de erro dos
aparelhos, que varia entre 0,032mg/litro de ar expelido para resultado
0,40mg/litro, e de 8% ou 30%, conforme aumento do grau de alcoolemia acima
desse índice. "Tem cidadão que toma uma cerveja e já atesta índice de
alcoolemia. Já outros dizem que beberam muito pouco e o índice chega a dar 0,60mg/litro.
Isso ocorre por causa de fatores como peso, altura e metabolismo de cada
pessoa. Não do aparelho", explica o coordenador de educação e fiscalização
do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Adryano Rocha Barbosa.
Tanto o Detran, que é responsável pela fiscalização e
solicitação da manutenção, quanto o CPRE, que faz o trabalho ostensivo, garante
que a Resolução 206, que trata da calibração dos bafômetros, está sendo
cumprida. Diz Adryano, do Detran: "Acima de 2,00 mg/litro, quando a margem
de erro do bafômetro é de 30%, a pessoa está tão bêbada que praticamente
consideramos um coma alcoólico. Ela não tem sequer condições de soprar no
aparelho".
Margem de erro
A Portaria 06/2002, do Instituto Nacional de Metrologia
(Inmetro), estabelece as medidas realizadas em um teste do bafômetro, os
valores considerados para autuação, os limites e também a margem de erro. Se um
cidadão for flagrado numa blitz com índice de 0,40 mg de álcool por litro de ar
expirado, o erro admitido é de 0,032 mg por litro. Entre 0,40 e 2,00 mg por
litro de ar expelido a margem de erro admitido é de 8%. Acima de 2mg o índice
de erro é de 30%. "Convém lembrar que pessoas embriagadas normalmente o
índice gira em torno de 1,80 ou 1,85. Nunca vi o bafômetro superar 1,99mg/litro",
observa Adryano.
"Se quiser acionar a justiça, a pessoa flagrada numa
blitz tem todo seu direito, mas o CPRE tem como comprovar que os aparelhos
usados estão regulares. Se a pessoa infratora se achar prejudicada pode nos
procurar. Vamos comprovar que os bafômetros estão calibrados e
verificados", destaca o sargento Derinaldo Xavier dos Santos, responsável
pela manutenção dos etilômetros. Ele diz que o polícia de trânsito tem
etilômetros em número suficientes para o trabalho de fiscalização nas ruas, e que
desconhece expectativa de aquisição de novos aparelhos.
Fonte: DN Online
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