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OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DA VERDADE |
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Gilson Dipp |
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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José Carlos Dias |
advogado e ex-ministro da Justiça |
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Rosa Maria Cardoso da Cunha |
advogada |
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Cláudio Fonteles |
ex-procurador-geral da República |
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Paulo Sérgio Pinheiro |
sociólogo |
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Maria Rita Kehl |
psicanalista |
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José Paulo Cavalcanti Filho |
advogado |
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Fonte: Palácio do Planalto |
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A comissão vai apurar violações aos direitos humanos entre 1946 e 1988 -
período que inclui a ditadura militar - e terá dois anos para produzir
um relatório com conclusões e recomendações sobre os crimes cometidos.
Por lei, a comissão deverá observar a Lei da Anistia (1979), que impede a
punição de responsáveis por crimes durante o período da ditadura.
Segundo o porta-voz da Presidência da República, Thomas Traumann, a
presidente convidou pessoalmente todos os membros nesta quinta-feira.
A posse dos integrantes será no dia 16 de maio. Foram convidados para a
cerimônia, a ser realizada no Palácio do Planalto, todos os
ex-presidentes da República: José Sarney, Fernando Collor, Fernando
Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Todos confirmaram
presença.
O convite de todos os ex-presidentes, segundo Traumann, “é uma
demonstração de que essa é uma comissão não de governo, mas de Estado”.
O texto da lei que criou a Comissão da Verdade prevê que os integrantes
deverão ser "de nacionalidade brasileira, designados pelo Presidente da
República, com base em critérios como o da pluralidade, reconhecimento
de idoneidade e de conduta ética e por defesa da democracia, da
institucionalidade constitucional e dos direitos humanos".
Durante as investigações, o grupo poderá requisitar informações a
órgãos públicos - inclusive sigilosas - convocar testemunhas, realizar
audiências públicas e solicitar perícias.
De acordo com o projeto, a comissão contará com 14 funcionários, além
do suporte técnico, administrativo e financeiro da Casa Civil. A
comissão terá ainda de enviar aos órgãos públicos competentes
informações que ajudem na localização e identificação de restos mortais
de pessoas desaparecidas por perseguição política.
Fonte: G1
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