Os deputados e senadores acolheram as mudanças propostas pelo relator-geral, deputado Ricardo Barros (PP-PR), que promovem redução de despesas de praticamente todos os órgãos públicos e cortes em programas sociais. As medidas servem para adequar a LOA à meta de superavit fiscal de R$ 30,5 bilhões — o equivalente a 0,5% do PIB — prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada mais cedo nesta quinta.
Cortes
Entre os programas que terão suas dotações reduzidas deste ano para o próximo estão o Minha Casa, Minha Vida (de R$ 14 bilhões para R$ 4,3 bilhões) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego — Pronatec (de R$ 4 bilhões para R$ 1,6 bilhão). Por outro lado, o Bolsa-Família, que teve sua redução defendida pelo relator, terá R$ 28,1 bilhões — acréscimo de R$ 1 bilhão em relação a 2015.