BRASIL: EDUCAÇÃO

Juiz derruba norma de idade mínima para criança entrar no fundamental

Liminar deixa para a escola decisão de aceitar ou não a matrícula antes da hora e desencadeou uma polêmica entre educadores e pais de alunos.

                                                                                                                                                                     Um juiz federal derrubou a norma que estabelecia idade mínima para a criança ingressar no primeiro ano do ensino fundamental e desencadeou uma polêmica entre educadores e pais de alunos.

Márcio precisou entrar na Justiça pra fazer a matrícula do filho no 1º ano do ensino fundamental. Miguel só vai completar 6 anos em maio do ano que vem, dois meses depois da data limite definida pelo Conselho Nacional de Educação. O relatório de desempenho fornecido pela escola foi o que ajudou a convencer o juiz.

“Ele já sabia ler e escrever, somar e subtrair, inclusive consta isso no relatório”, conta Márcio.

A regra foi suspensa em todo o Brasil por uma decisão da Justiça Federal de Pernambuco. A liminar deixa para a escola a decisão de aceitar ou não a matrícula antes da hora. Segundo o juiz, as escolas, principalmente as particulares, dispõem de recursos pedagógicos suficientes para impedir que crianças que ainda não estejam preparadas entrem no ensino fundamental.

O sindicato dos donos de escola teme a pressão das famílias de alunos para aceitar a matrícula em idade fora das normas.

O educador Carlos Roberto Jamil Cury acha que não vale correr o risco. Para ele, antecipar o processo educativo pode levar a problemas de aprendizado mais tarde. “Isto pode estar em descompasso com a maturidade social, com a maturidade psicológica e, sobretudo, com a maturidade emocional. Esta maturidade você adquire muito mais através do jogo, da expressão artística, do que simplesmente você ficar estressando a criança somente com ler, escrever, contar, multiplicar”, explica.

Para a secretária de Educação Básica do MEC, Maria Do Pilar Lacerda, a medida judicial não forçará a mudança nas regras. “Não muda porque mais de 80% dos sistemas já se organizaram, já fizeram seu planejamento, já estão fazendo as matrículas e eles já estão seguindo essa orientação. Se a gente tiver alguma mudança, serão mudanças pontuais e muito localizadas”.

O MEC informou que vai recorrer da decisão judicial.

Fonte: G1

NOTÍCIAS DO RN: SUSPEITA DE FRAUDE AO DETRAN

Empresas se articularam para promover nova fraude ao Detran

Licitação que ocorrerá amanhã na autarquia estadual seria burlada por empreendimentos de George Olímpio e empresários paranaenses, aponta MP.

Por Dinarte Assunção

Promotores explicaram novas fraudes em coletiva de imprensa

As empresas O. G. Empreendimentos, de George Olímpio, e a Planet Business, de Flávio Ganem Rillo e Nilton José de Meira, ambas investigadas por fraudes ao Detran/RN, se uniram para burlar licitação que ocorrerá amanhã na autarquia estadual e cujo objeto de certame é o serviço de registro de contrato de veículo, que vinha sendo feito pela Planet, contratada em regime emergencial.

A afirmação é do promotor de Defesa do Patrimônio Público, Eudo Rodrigues, que espera que a administração do Detran cancele a licitação, “porque o MP recomendará a suspensão”, antecipou Rodrigues em coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (24)

A descoberta de mais uma fraude foi feita hoje, durante busca e apreensão no escritório de George Olímpio. “Duas empresas que supostamente seriam concorrentes fizeram acerto financeiro. Naturalmente, as propostas evidenciam que há uma fraude em curso na licitação que ocorrerá amanhã”, afirmou o promotor de Justiça.

Criada após o insucesso dos registros em cartório, a Central de Registro de Contratos do Detran/RN firmou convênio em regime emergencial a Planet Business, empresa paranaense e que operou no Estado emprestando seu CNPJ a George Olímpio, evitando o recolhimento de Imposto Sobre Serviços (ISS).

As taxas cobradas chegavam a mais de R$ 800,00. Atualmente, elas foram fixadas em R$ 112,00. Para o MP, isso configura a permanência da fraude: “O esquema todo foi descoberto, mas continua vigorando”, frisou Eudo Rodrigues. 

Fonte: http://www.nominuto.com/

RN:MP identifica suposto esquema fraudulento no RN

Destaque de Estadão:

No Rio Grande do Norte o Ministério Público identificou um suposto esquema fraudulento no Departamento Estadual de Trânsito e operacionalizado a partir de um suplente de senador e dois ex-governadores. A operação “Sinal Fechado” foi deflagrada ontem e culminou com a prisão de 14 pessoas e 25 mandados de busca e apreensão.
Entre os presos estão o ex-senador e atual suplente João Faustino Ferreira Neto (PSDB), o ex-diretor geral do Detran local Carlos Theodorico Bezerra e o advogado George Anderson Olímpio da Silveira. Os ex-governadores Wilma de Faria (PSB) e Iberê Ferreira (PSB), embora não tenham sido presos, também são denunciados como integrantes da suposta organização criminosa.
O Ministério Público acusa o grupo de comandar, a partir do Detran, um esquema que fraudava licitações para contratação de empresas no órgão. As fraudes ocorreram nos anos de 2008, quando Wilma de Faria dirigiu o Estado, a 2010, já na gestão Iberê Ferreira. Segundo os promotores, os dois ex-governadores participaram diretamente do esquema de corrupção. O Ministério Público detalha, no pedido de busca e apreensão acatado pela Justiça, que Wilma de Faria chegou a encaminhar ao advogado George Olímpio (que terminaria vencendo a licitação) a minuta do projeto de lei que seria enviada a Assembleia Legislativa criando a inspeção veicular no Rio Grande do Norte.
Fonte: Tribuna do Norte

OPERAÇÃO SINAL FECHADO

Empresário detido na operação Sinal Fechado passa mal e é socorrido pelo Samu               

Um dos presos que foram detidos na Operação Sinal Fechado na manhã desta quinta-feira, 24, passou mal no quartel do comando da Polícia Militar. O fato se deu na noite de hoje, por volta das 20h30. 

O empresário José Gilmar de Carvalho Lopes, o "Gilmar da Montana", recebeu atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) por problemas de pressão arterial. Ele  foi encaminhado ao Hospital do Coração, no bairro de Lagoa Nova, para receber atendimento médico.  

Fonte: Tribuna do Norte

LEI ANTIFUMO PASSA A VALER EM TODO O PAÍS

Desta forma fica proibido fumar em ambientes fechados de uso coletivo.

Por Redação, com informações da Agência Senado

O Senado aprovou uma Medida Provisória que proíbe o fumo em locais fechados de acesso público em todo país, semelhante à lei que vigora no Estado de São Paulo. A proposta, que depende da sanção da presidente Dilma Rousseff, ainda não definiu o valor da multa.

A proposta proíbe o fumo até mesmo em tabacarias, locais em que o fumo é permitido desde que não haja bebida ou comida. A proposta começou a tramitar no Congresso em agosto e foi aprovada de maneira simbólica. A nova legislação estabelece ambientes 100% livres do tabaco.

A nova lei restringe, mas não proíbe o ato de fumar. O cigarro continua autorizado dentro das residências, das vias públicas e em áreas ao ar livre. Estádios de futebol também estão liberados, assim como quartos de hotéis e pousadas, desde que estejam ocupados por hóspedes. A responsabilidade por garantir que os ambientes estejam livres de tabaco será dos proprietários dos estabelecimentos. Os fumantes não serão alvo da fiscalização.

Para evitar punições, os responsáveis pelos estabelecimentos devem adotar algumas medidas. Entre elas, a fixação de cartazes alertando sobre a proibição, e a retirada dos cinzeiros das mesas de bares e restaurantes como forma de desestimular que cigarros sejam acesos. Devem, também, orientar seus clientes sobre a nova lei e pedir para que não fumem. Caso alguém se recuse a apagar o cigarro, a presença da polícia poderá ser solicitada.

Em caso de desrespeito à lei, o estabelecimento receberá multa, que será dobrada em caso de reincidência. Se o estabelecimento for flagrado uma terceira vez, será interditado por 48 horas. E, em caso de nova reincidência, a interdição será de 30 dias.

Ao proibir que se fume em ambientes fechados de uso coletivo, a lei antifumo estabelece uma mudança de comportamento com reflexos diretos na saúde pública. Mudança que será estimulada por campanhas educativas e fiscalizada pelo poder público. E que terá na colaboração da população uma de suas principais armas.

Fonte: http://www.nominuto.com/

MÚSICA

Victor & Leo contam que 'voz suave' de Neil Young influencia folk da dupla

Falta pouco para a dupla mineira Victor & Leo completar 20 anos de carreira, 15 deles nos palcos apertados de barzinhos, como fazem questão de ressaltar. Os dois irmãos aproveitam a entrevista que tem como gancho o lançamento do disco "Amor de alma" para listar (e explicar) referências que vão do canadense Neil Young ao Trio Parada Dura.

Durante o bate-papo em um hotel em São Paulo, eles questionam o uso do termo sertanejo ("Não adianta colocar bota, chapéu e fazer pop") e contam que já conversaram várias vezes sobre um possível fim da parceria. Leia a entrevista da dupla ao G1:

Na capa do novo disco da dupla sertaneja, Victor (esq.) e Leo andam a cavalo (Foto: Divulgação)

G1 - Sempre quando se pergunta sobre o novo sertanejo, é uma unanimidade dizer que ele é mais urbanizado. E vocês aparecem com cavalos na capa do novo disco. Como foi essa ideia, o que essa escolha significa?

Victor: A palavra “sertanejo” advém de “sertão”. Se não for assim, não tem sentido. Se a pessoa não sabe minimamente o que é bucolismo ou não sabe vivenciar o sentido disso, ela não está fazendo música sertaneja. Não adianta colocar bota, chapéu e fazer rock ou pop. Sem nenhum tipo de ligação com o sertão, você está fazendo outra coisa. Isso aqui a gente faz desde criança [aponta para a capa do disco]. A ideia foi fazer uma capa natural. Não precisava ser bonita, nem photoshop tem. As golas estão desarrumadas. É do jeito que uma pessoa fica ao montar um cavalo. Se hoje uma pessoa disser que gosta de sertanejo, não sei do que ela gosta. Tem gente que está seguindo apenas uma fórmula.

Leia mais aqui

Fonte: Portal G1

LOTERIAS: MEGA - SENA DA VIRADA

Mega da Virada recebe apostas na segunda com prêmio de R$ 170 mi 

As apostas na Mega da Virada, edição especial da Mega-Sena sorteada no último dia no ano, começam a ser feitas na próxima segunda-feira (28) nas 11 mil lotéricas do país. 

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 16 mi no sábado 

 A previsão inicial da Caixa Econômica Federal é que o prêmio passe dos R$ 170 milhões, mas o valor depende da quantidade de apostas feitas até o sorteio. 

 Mais de R$ 56 milhões já estão acumulados para o prêmio. De acordo com a Caixa, a Mega da Virada recebe 5% do valor destinado à premiação de cada sorteio regular da Mega-Sena, além da arrecadação específica do concurso. 

 Assim como aconteceu nas duas primeiras edições, o sorteio será realizado na noite do dia 31 de dezembro e não vai acumular. Se não houver ganhadores na faixa principal, seis números, o prêmio será rateado entre os acertadores da quina e assim por diante. 

 As apostas na Mega da Virada ficarão abertas até o dia do sorteio e custam o mesmo que as apostas na Mega-Sena --a aposta mínima, de seis números, custa R$ 2. 

 Apesar do início das apostas para a Mega da Virada, os sorteios regulares da Mega-Sena continuam a ser realizados normalmente. 

 A Mega da Virada de 2010 bateu recorde e pagou um prêmio de R$ 194 milhões dividido por quatro apostas --cada um levou pra casa mais de R$ 48,5 milhões.  Maiores prêmios da história da Mega-Sena 

 Concurso Data do sorteio Apostas vencedoras Valor do prêmio

1.245 31/12/2010 4 R$ 194.395.200,03 

1.140 31/12/2009 2 R$ 144.901.494,92 

1.220 06/10/2010 1 R$ 119.142.144,27 

1.211 04/09/2010 7 R$ 92.522.954,23 

1.295 25/06/2011 1 R$ 73.451.540,26 

1.157 27/02/2010 4 R$ 72.718.776,04 

1.276 20/04/2011 2 R$ 71.408.606,06 

188   10/10/1999 1 R$ 64.905.517,65

1.315 31/08/2011 1 R$ 63.981.675,84 

1.094 25/07/2009 1 R$ 55.863.193,02

Fonte: Folha de São Paulo