GOVERNO DO RN: ENVIOU NESTA TERÇA, 22 DE NOVEMBRO O PROJETO QUE CRIA O PROGRAMA CNH POPULAR

Projetos do Governo do RN criam Carteira de Habilitação gratuita e parcela débitos do IPVA

Por Assecom-RN

A governadora Rosalba Ciarlini encaminhou nesta terça-feira (22), para a Assembleia Legislativa, três mensagens mensagem para apreciação da Assembleia Legislativa. A primeira é sobre o projeto de Lei Complementar que cria o Programa CNH Popular, que pretende conceder gratuidade na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda. As outras duas mensagens são de Projetos de Lei tendo como foco o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA). Um dos Projetos de Lei propõe o parcelamento dos débitos fiscais relacionados ao tributo. A outra mensagem pede a remissão do crédito fiscal relativo ao IPVA e a Taxa de Licenciamento Anual do Veículo. 

De acordo com o texto do projeto, o programa CNH Popular será destinado para pessoas que forem retirar a habilitação pela primeira vez, nas categorias "A" e "B", ou na hipótese de mudança de categoria, "C", "D", ou "E". O benefício será válido para quem estiver inscrito no Programa Bolsa Família. O objetivo é estimular a empregabilidade, a partir do uso da habilitação como elemento condicionante para o emprego formal. 

O projeto compreende a isenção das taxas relativas aos exames clínicos de aptidão física e mental; exame psicológico; licença de aprendizagem de direção veicular; custos com a confecção da primeira Carteira de Habilitação ou da nova CNH, em caso de mudança de categoria; e exame de atualização para a renovação da CNH, também em caso de mudança de categoria. O Estado será o responsável por arcar com as despesas referentes aos cursos teóricos e práticos de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores, a partir de convênios com o Detran/RN.

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Fonte:http://www.rn.gov.br/

SERRA DA TAPUIA:PROGRAMA GARANTIA SAFRA

Hoje, terça-feira 22 de Novembro foi realizado o cadastramento do Programa Garantia Safra no Centro Cultural do Distrito Serra da Tapuia

Segundo a informação do técnico Fábio e de Dedé Luiz da Emater de Sítio Novo/RN  das 300 pessoas atendidas ,   foram realizados 221  cadastros  no Programa Garantia Safra  aqui no Distrito Serra da Tapuia.

            Foram cadastrados os agricultores das Comunidades de: Serra da Tapuia, Serra de Baixo, Tanque Verde, Serra Bonita e Sítio Cabeço.

            O cadastramento foi realizado pela parceria da Emater , do Sindicato dos Agricultores e da Prefeitura Municipal de Sítio Novo.

           O Programa Garantia Safra é uma parceria do governo federal, estadual e municipal que entra com a contrapartida e o agricultor paga uma taxa.

Vejam as fotos:

 Grande participação  da população por volta das 14 horas

 A equipe do cadastramento do Programa Garantia Safra

 Técnico da Emater de Sítio Novo

 Momento do cadastramento do programa

FOTOS: JB

O cadastramento do programa foi realizado até as 15 horas de hoje

BRASIL PAC 2

PAC 2: transportes têm 86% das obras em ritmo adequado; energia, 88%

Pedro Peduzzi, Yara Aquino e Daniel Lima

Repórteres da Agência Brasil

Brasília - Até o final de setembro, a segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) concluiu apenas 1% dos valores empreendidos na área de transportes. No entanto, de acordo com os dados apresentados hoje (22) pelo governo federal durante o segundo balanço do programa em 2011, 86% dos investimentos estão em ritmo adequado, 10% demandam maior atenção e 3% foram classificados como preocupantes. Ao todo, foram executados R$ 1,6 bilhão na área.

O PAC 2 prevê quase 8 mil quilômetros de obras em rodovias e recursos para a manutenção de mais 55 mil quilômetros. De acordo com o balanço, 66% das obras estão em fase de projeto ou licenciamento, 7% em processo de licitação e 26% sendo executadas. O documento destaca, como principal resultado do terceiro trimestre do ano, na área de rodovias, a conclusão de 505 quilômetros de estradas pelo país.

Ainda de acordo com o estudo, há 3,1 mil quilômetros de obras de ferrovias sendo executados, com destaque para o trecho sul da Ferrovia Norte-Sul, a Nova Transnordestina e a Ferronorte.

A crise pela qual passou o Ministério dos Transportes resultou na revisão de diversas licitações. "As rodovias e ferrovias estão todas em revisão. Em algumas, a revisão já foi concluída, outras estão em andamento. Temos a expectativa de finalizar essa revisão em dezembro. Todas as que não foram retomadas em 2011, serão retomadas até o primeiro trimestre de 2012", disse a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior.

Na área de energia foram executados R$ 16,1 bilhões para a entrada em operação de quatro usinas hidrelétricas, 11 usinas termelétricas, nove de energia eólica e duas pequenas centrais hidrelétricas – totalizando um potencial de 2.532 megawatts (MW) de energia. De acordo com o balanço, até o final de setembro foram construídos 882 quilômetros de linhas de transmissão, em sete empreendimentos de produção de óleo e gás e em três gasodutos.

Considerando o valor dos empreendimentos, na área de energia, o PAC 2 concluiu 3% das obras, enquanto 88% encontram-se em ritmo adequado, 7% demandando mais atenção e 1% em ritmo preocupante. O balanço informa que 66% dos empreendimentos estão em fase de obras, 16% na etapa de projeto e licenciamento e 15% no processo de licitação.

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Fonte: Agência Brasil

FORÇA AÉREA BRASILEIRA REALIZA SIMULAÇÃO DE GUERRA NO INTERIOR DO RN

FAB realiza operação de guerra simulada no interior do RN

Desde a semana passada em Mossoró, os integrantes da Força Aérea Brasileira (FAB) estão desenvolvendo o Exercício Hares, operação de guerra simulada na Região Nordeste, mais precisamente nos Estados do Rio Grande do Norte, Ceará e Paraíba.

Para tanto, foi montada no Aeroporto Dix-sept Rosado uma estrutura militar de alojamento e comando, já que Mossoró está entre as principais cidades onde se desenvolve a operação. Estão decolando do aeroporto em Mossoró aeronaves de caça, patrulha e de suporte logístico.

Duzentos e três estão alojados no aeroporto, em barracas projetadas com layout que lhes garanta segurança, sendo oito militares por barraca, com toda uma logística de hospedagem e alimentação.

Na manhã deste domingo (20), os militares receberam a imprensa de Mossoró, Natal e Recife para uma visitação nas instalações de guerra da FAB. "Temos condições de levar todo esse equipamento para qualquer parte do país e do exterior, com condições de montar e desmontar em um dia", explicou o major Alexandre Avellar.

Nos anos anteriores a FAB já realizou operações utilizando a cidade de Mossoró como cenário, mas nenhuma delas desse porte. "A expectativa é de que todo o ano aconteça uma operação semelhante e aqui em Mossoró", destacou o coronel Vladimir.

O responsável pela parte do suporte logístico da operação na cidade, tenente-coronel Baltazar Alencastro, afirmou que a estrutura de alimentação e hospedagem montada hoje em Mossoró tem suporte autossuficiente para 15 dias, apesar desse não ser o período em que eles estarão na cidade. "O fundamental é o planejamento, para que não haja nenhuma deficiência. O homem de infantaria tem que estar concentrado na sua missão. E a Força Aérea está preparada para cumprir a missão dela", disse.

DADOS DA FAB – O exercício Hares é uma simulação real de disputas de fronteiras de dois países fictícios, denominados por eles de Costa Verde e Caatinga. Os países estão em conflito por situações políticas 

Fonte: Diário de Natal

VIOLÊNCIA NO INTERIOR DO ESTADO RN

Corpo encontrado em veículo carbonizado pode ser de professor universitário

Um veículo do tipo Ford Ecosport de cor preta e placas MYX 5911 – Portalegre/RN licenciado em nome de Carlos Magno Viana Fonseca foi encontrado por populares no início da manhã dessa segunda-feira (21) totalmente carbonizado e com um corpo no interior de seu porta malas. O fato foi registrado em uma estrada carroçável de difícil acesso na localidade do Sítio Lagoa de Dentro, Zona Rural do município de Doutor Severiano.

Carlos Magno que é natural da cidade potiguar de Portalegre e residente em Pau dos Ferros e trabalhava como professor do Campus Avançado Prof.ª Maria Elisa de Albuquerque Maia. Informações dão conta que ele teria saído de sua residência na noite de domingo(20) com destino ao município de Doutor Severiano com objetivo de encontrar com uma namorada. Ainda no domingo, existem relatos que por volta das 22h o veículo conduzido pelo professor teria sido visto trafegando em alta velocidade sendo perseguido por duas motocicletas no Sítio Merejo. "Tudo indica que o corpo encontrado no veículo seja do professor, mas preferimos aguardar o laudo do Itep para confirmar", disse o delegado Inácio Rodrigues, titular da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil da cidade de Pau dos Ferros.

Peritos do Instituto Técnico Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (ITEP) estiveram no local realizando os primeiros levantamentos e conduzindo o corpo até a sua sede em Mossoró. Em seguida, o corpo foi conduzido ainda nessa segunda-feira(21) até Natal para ser submetido a exames de identificação e de necropsia mais minuciosos que apontarão as reais causas da morte

Fonte: Diário de Natal

POLÍCIA DO RN

Polícia identifica três integrantes de quadrilha que aterrorizou Parazinho

As investigações da polícia sobre a atuação de uma quadrilha que aterrorizou o município de Parazinho no domingo passado, 20, estão avançando. As polícias Militar e Civil trabalham em conjunto para identificar, prender e responsabilizar os responsáveis pela série de assaltos - inclusive a uma delegacia da cidade distante cerca de 120 quilômetros da capital. Até agora, três suspeitos já são conhecidos dos agentes de segurança pública.

A informação foi repassada pelo major Josemário Xavier, comandante do 2ª Companhia Independente da Polícia Militar em Touros. Segundo ele, desde o dia do crime, o trabalho é intenso nas buscas dos responsáveis pelos assaltos. "Não paramos desde domingo. Nossa equipe de inteligência trabalha junto com a delegacia regional em João Câmara para tentar desvendar o assalto", disse.

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Fonte: Tribuna do Norte