segunda-feira, 12 de novembro de 2012
BRASIL: Procuradoria pede retirada do termo "Deus seja louvado" das cédulas
O
Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública nesta
segunda-feira (12) em que pede que as novas cédulas de real passem a ser
impressas sem a expressão "Deus seja louvado".
O
pedido, feito pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, diz
que a existência da frase nas notas fere os princípios de laicidade do
Estado e de liberdade religiosa.
"A
manutenção da expressão "Deus seja louvado' [...] configura uma
predileção pelas religiões adoradoras de Deus como divindade suprema,
fato que, sem dúvida, impede a coexistência em condições igualitárias de
todas as religiões cultuadas em solo brasileiro", afirma trecho da
ação, assinada pelo procurador Jefferson Aparecido Dias.
"Imaginemos a cédula de real com as seguintes expressões: "Alá seja louvado', "Buda seja louvado', "Salve Oxossi', "Salve Lord Ganesha', "Deus não existe'. Com certeza haveria agitação na sociedade brasileira em razão do constrangimento sofrido pelos cidadãos crentes em Deus", segue o texto.
O Banco Central, consultado pela Procuradoria, emitiu um parecer jurídico em que diz que, como na cédula não há referência a uma "religião específica', é "perfeitamente lícito" que a nota mantenha a expressão.
"Imaginemos a cédula de real com as seguintes expressões: "Alá seja louvado', "Buda seja louvado', "Salve Oxossi', "Salve Lord Ganesha', "Deus não existe'. Com certeza haveria agitação na sociedade brasileira em razão do constrangimento sofrido pelos cidadãos crentes em Deus", segue o texto.
O Banco Central, consultado pela Procuradoria, emitiu um parecer jurídico em que diz que, como na cédula não há referência a uma "religião específica', é "perfeitamente lícito" que a nota mantenha a expressão.
"O
Estado, por não ser ateu, anticlerical ou antirreligioso, pode
legitimamente fazer referência à existência de uma entidade superior, de
uma divindade, desde que, assim agindo, não faça alusão a uma
específica doutrina religiosa", diz o parecer do BC.
O
texto do BC cita ainda posicionamento do especialista Ives Gandra
Martins, em que afirma que a "Constituição foi promulgada, como consta
do seu preâmbulo, "sob a proteção de Deus', o que significa que o Estado
que se organiza e estrutura mediante sua lei maior reconhece um
fundamento metafísico anterior e superior ao direito positivo".
Segundo o texto do BC, a expressão apareceu pela primeira vez na moeda nacional em 1986, nas cédulas de cruzados, por orientação do então presidente, José Sarney, e foi mantida nas notas de real por determinação de Fernando Henrique Cardoso, então ministro da Fazenda.
O responsável pelas características das cédulas é o Conselho Monetário Nacional, que tem entre seus membros o presidente do BC.
Segundo o texto do BC, a expressão apareceu pela primeira vez na moeda nacional em 1986, nas cédulas de cruzados, por orientação do então presidente, José Sarney, e foi mantida nas notas de real por determinação de Fernando Henrique Cardoso, então ministro da Fazenda.
O responsável pelas características das cédulas é o Conselho Monetário Nacional, que tem entre seus membros o presidente do BC.
A
Procuradoria pede que a União comece a imprimir as cédulas sem a frase
em até 120 dias. Pede ainda que haja uma multa simbólica de R$ 1 por dia
de descumprimento.
Gazeta do Povo Via JK
NATAL/RN: Prefeito de Natal promete anunciar calendário de pagamento até sexta
O Prefeito de Natal, Paulinho Freire, recebeu a diretoria do Sindicato
dos Servidores Públicos Municipais de Natal (Sinsenat) nesta
segunda-feira (12) na sede do governo municipal. Ao sindicato, Paulinho
garantiu que apresentará até a sexta-feira (16) o calendário de
pagamento dos vencimentos de novembro e dezembro, além do 13° salário
dos servidores municipais.
A apresentação do calendário de pagamento foi um dos itens da pauta de
reivindicações do sindicato à Prefeitura. O outro assunto posto na
reunião recaiu sobre o adicional noturno dos servidores, que segundo a
presidente da entidade, Soraya Godeiro, teve redução de 80%.
Para resolver o impasse, a Prefeitura vai apresentar um projeto de lei à
Câmara Municipal de Natal. Para isso, Paulinho Freire informou que
pediu à Secretaria Municipal de Administração e Gestão Estratégica
(Segelm) um levantamento do impacto financeiro para o município. O
futuro percentual do adicional noturno será discutido entre a Prefeitura
e o sindicato.
Fonte: G1/RN
REGIÃO TRAIRI: Sargento Ramiro Assume o Comando do Destacamento da PM de Lajes Pintadas-RN
Assumiu o comando do destacamento da PM de Lajes Pintadas nesta segunda-feira ( 12 ), o sargento da PM, José Ramiro Câmara.
Segundo o Sgt. Ramiro, ele ficará no comando até o sargento da PM, Emanoel,
se recuperar do tiro sofrido na perna, após o confronto com dois
elementos na última segunda-feira ( 05 ) na zona rural de Lajes
Pintadas, onde também acabou resultando na morte do soldado Fernando ( Quirino ).
Fonte: Sítio Novo em Destaque
SÍTIO NOVO/RN: Conselheiros Tutelares foram empossados na manhã desta segunda-feira(12)
A população sitionovense a partir de hoje já poderá contar com os serviços e as atribuições nos novos membros do conselho tutelar do município que atuarão em defesa da garantia dos direitos das crianças e adolescentes.
O blog Giro RN acompanhou a posse dos novos cinco membros conselheiros eleitos pela população em eleição realizada no último dia 28/10. A cerimônia aconteceu no fim na manhã
desta segunda-feira (12) no auditório do Centro de Referencia da Assistência
Social - (CRAS) onde foram empossados pleo Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente – (CMDCA), presidido pelo psicologo Francisco Ciclindo os seguintes membros Jeane Cristina, Rafael Luan, Silvia, Cristilene e Aline Costa.
A posse contou com a presença do
Promotor de Justiça da Comarca de Tangará Lenildo Queiroz e do Secretário de
Administração, José Genilson da Silva, que substitui a prefeita Wanira de
Holanda Brasil que não pode comparecer a cerimônia.
Diante dos novos defensores dos
direitos da população infanto-juvenil do município de Sitio Novo, o
representante do Ministério Público, cobrou empenho e comprometimento dos conselheiros
tutelares que a partir de agora exerceram seu papel com a devida responsabilidade
e competência perante suas atribuições diretamente voltadas às crianças e
adolescentes do município. Além de cobrar a ação dos conselheiros o promotor
ainda garantiu que eles contarão com a parceria do ministério público para que
as demandas e as penalidades atribuídas nos casos investigados pelo Conselho
Tutelar possam ser cumpridas conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente –
(ECA).
Fonte: Giro/RN
REGIÃO POTENGI E TRAIRI: Para Refletir: O Monsenhor Expedito Sobral de Medeiros
Por Rubens Lemos Filho, em sua coluna no Jornal de Hoje do último dia 06
A figura frágil magnetizava quem tivesse o mínimo de sensibilidade. Baixinho, magro e falante, dominava qualquer ambiente em que chegava e era a primeira vez que o jovem repórter o via. Implacável verão em 1993 e o religioso de ombros arqueados e frases rebeldes reunia um pequeno grupo de políticos em São Paulo do Potengi para falar sobre seca.
A seca em 1993 foi impiedosa. Lembro-me do açude da fazenda do meu sogro, nos Ingás, no Encanto, barrento, lamaçal e animais mortos. Matar a sede e tomar banho, só com garantias permitidas por um surrado poço tubular que servia aos familiares e aos moradores próximos que traziam galões na cabeça para carregar água.
Um cenário que não sensibilizava os homens públicos há décadas. Eles apareciam no interior de dois em dois anos, em carros bonitos, desciam, eram recebidos com jantares que custavam dois meses de salário do pobre anfitrião, falavam em comícios, soltavam promessas carimbadas e retornavam para Natal, alguns sem sujar a roupa de linho.
Em 1993, o religioso de São Paulo do Potengi decidiu chamar o rebanho eleito aos carretéis. Lá fui eu, o repórter, de ressaca, para o clube de São Paulo do Potengi. Lembro bem do então senador Garibaldi Alves Filho e do deputado estadual Elias Fernandes. Dos dois, me recordo. O Governo do Estado mandou representante.
A figura miúda emocionava com sua mudança de tonalidade que unia ternura e revolta como um pastor de miseráveis sem crença que não fosse a Bíblia como anestésico espiritual. O Monsenhor Expedito Medeiros cobrava soluções e dizia que havia gente morrendo de sede, a procissão de famintos aumentava com o gado dizimado, a bacia leiteira acabava.
O Monsenhor Expedito Medeiros falava exemplificando: “Fui esta semana a casa de comadre Maria e o filho dela bebia água amarela. Bebia água coisa nenhuma. Bebia barro molhado. E se fosse um filho dos senhores?” O Monsenhor Expedito Medeiros recitava a homilia da dor.
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O Monsenhor ia e vinha, devagar de propósito, mergulhava nos grotões das agruras sertanejas, percorria com as palavras os caminhos áridos dos homens do campo sem colheita nem sementes para o plantio, brandia sua espada de revolta ante à indiferença dos poderosos.
O Monsenhor Expedito falou uma hora, uma hora e meia e as autoridades começavam a se impacientar. Um dos integrantes da mesa, se abanando com uma folha de papel, chamou um funcionário da diocese e pediu que trouxesse água gelada para os convidados.
O rapaz levou um sonoro carão do Monsenhor: “Aqui ninguém bebe água. Os senhores estão passando pelo que o povo do sertão passa o ano inteiro. Que fiquem com sede, para que brote no coração de vocês a sensibilidade e a solidariedade para com os seus irmãos.”
Os políticos caíram num constrangimento funeral. O apóstolo continuou sua pregação e o seu gesto de fazer com que provassem na pele ou na garganta o sacrifício da maioria, me pareceu o ponto de partida para o famoso Programa de Adutoras, iniciado no Governo de Garibaldi Alves Filho seguindo o Plano de Recursos Hídricos criado pelo também sedento daquele sábado, o deputado Elias Fernandes.
Passados 19 anos, Monsenhor Expedito Medeiros morreu e as adutoras não foram suficientes para resolver o caos dos efeitos da estiagem, fenômeno natural. Mas melhoraram muita coisa. A seca de agora é grave. O gado morre, o açude murcha, o matuto reza por chuva, não se perfura um poço, nem se constrói uma cisterna, um açude. Em Luiz Gomes, faz um ano que o povo sofre sem um pingo saindo das torneiras.
Saudades do Monsenhor Expedito Medeiros. Perdi a fé em orações, mas seria bom que ele voltasse, em forma de gente ou de visagem doce e atrevida, para berrar bem forte contra a arrogância e a insensibilidade, dos que acompanham em gabinetes de carpete e ar condicionado, o martírio de quem só serve para lhes dar o voto.
Fonte: Blog do Silvério
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