PREVISÃO DO TEMPO PARA A REGIÃO NORDESTE

Nordeste

A partir da quinta, dia 21, a chuva forte retorna ao Nordeste, atingindo parte do litoral do Rio Grande do Norte. Também chove, porém de forma mais fraca, desde o litoral da Bahia até o norte do Maranhão. No interior do Nordeste, o tempo permanece seco, com sol entre nuvens. O frio da madrugada se espalha pelo sul e oeste da Bahia, porém a sensação ainda será de abafamento na maior parte do Nordeste. À tarde, o calor predomina em boa parte da região, inclusive sobre as cidades mais elevadas da Bahia. 

POLÍTICA

Maria da Guia Dantas

Repórter

Mais de meio milhão de reais, especificamente R$ 577.169,39, foi o montante gasto na chamada verba indenizatória pelos 24 deputados estaduais do Rio Grande do Norte em maio deste ano, de acordo com o último levantamento disponível no Portal da Transparência da Assembleia Legislativa (AL). O somatório diz respeito ao ressarcimento a que tem direito cada parlamentar no que concerne às despesas com a divulgação dos mandatos, locomoção, hospedagem, alimentação, consultorias, entre outras coisas. Em média, o custo foi de R$ 24,04 mil por parlamentar. Os gastos relativos ao mês de junho ainda não estão disponíveis para consulta.

aldair dantas

Assembleia Legislativa repõe despesas dos parlamentares

As potenciais despesas realizadas pelos deputados potiguares em maio deste ano estão nos campos da consultoria, alimentação, aquisição de combustíveis e locação de veículos. Figura no topo da lista o  deputado Vivaldo Costa, do PR, que apresentou uma fatura de R$ 28.924,02. A declaração de gastos  de doze dos parlamentares supera inclusive o valor máximo da verba indenizatória, que é de R$ 24.057,90. São eles: Antônio Jácome (PMN), Ezequiel Ferreira (PTB), Gustavo Carvalho (PSB), Gustavo Fernandes (PMDB), Márcia Maia (PSB), Nélter Queiroz (PMDB), Poti Júnior (PMDB), Tomba Farias (PSB), além de Vivaldo Costa e do presidente da AL, Ricardo Motta (PMN).

Um adendo a se fazer diz respeito à maneira como cada parlamentar optou por detalhar a lista de gastos que são ressarcidos pelo legislativo.  Fernando Mineiro (PT), por exemplo, preferiu pormenorizar um a um os pedidos de ressarcimento, tanto que chegou a declarar três faturas de R$ 4 do estacionamento do Aeroporto Internacional Augusto Severo e outras duas, de R$ 3, de um outro estacionamento. A maioria dos deputados preferiu declarar de maneira genérica os gastos com a verba de gabinete.

Apesar disso, podem ser facilmente constatados altos gastos (faturas com data única), sobretudo em alimentação. O deputado George Soares (PR) pagou ao restaurante Tábua de Carne, no dia 5 de maio, R$ 1.019,92. Fábio Dantas, do PHS, gastou R$ 950 no restaurante Coisas da Roça, em Macaíba. O deputado Getúlio Rêgo apresentou três faturas do restaurante Camarões no mês de maio - R$ 538,45, R$ 384,45 e R$ 138,71. Uma nota fiscal apresentada pela deputada Gesane Marinho garimbada do MCP Castro Alimentos aponta a cifra de R$ 5.148,36. Um saldo considerado substancial tem origem no gabinete do deputado Dibson Nasser. Ele pagou R$ 12 mil à empresa Turisbuggy rent a car.

Os deputados da Assembleia Legislativa não custaram, no entanto, somente os valores referentes à verba indenizatória de gabinete parlamentar. Se o cálculo levar em consideração o subsídio mensal de cada um, que é de R$ 20.043,68, e os R$ 82,2 mil para o pagamento dos 12 cargos comissionados de cada gabinete, o custo mensal passa a ser de R$ 3,02 milhões. Em junho passado, o presidente da AL, Ricardo Motta promulgou duas leis que tratavam do reajuste salarial de comissionados e efetivos e criavam três novos cargos em comissão.

Fonte: Tribuna do Norte

CONCURSO

Nomeação de aprovado em concurso poderá ser obrigatória

 Para acabar com a incerteza que cerca a nomeação dos aprovados em concursos no país, o Senado poderá examinar, no próximo semestre, o PLS 154/11, do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que torna obrigatória nomeação de candidato aprovado em concurso público para provimento de cargos ou empregos públicos da União dentro das vagas previstas no edital.

O objetivo é assegurar os direitos dos aprovados, obrigando a administração pública a preencher, durante o período de validade do concurso, pelo menos todas as vagas previstas no edital. Na prática, o projeto regulamenta entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que já tomou várias decisões assegurando a nomeação de candidato aprovado dentro do número de vagas.

Conforme o parlamentar, o projeto busca corrigir essa distorção, concedendo aos candidatos classificados "não apenas a expectativa de direito, mas o direito efetivo à nomeação".

"Não é moral, razoável ou justo que o Poder Público publique edital de concurso público, provocando a mobilização de dezenas ou mesmo centenas de milhares de candidatos que, uma vez aprovados e classificados dentro do número de vagas expressamente estabelecido no edital, veem seus esforços frustrados pela omissão do Poder Público em nomeá-los", argumenta o senador na proposta.

O projeto também veda a realização de concursos públicos exclusivamente para a formação de cadastro de reserva nos quais não haveria previsão do número de vagas colocadas em disputa.

A proposta determina ainda que o número de vagas colocadas em disputa "reflita as efetivas necessidades do serviço", de forma a promover a racionalidade na gestão de pessoal da administração e resguardar o interesse público.

A matéria será examinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda designação do relator.

Com informações da Agência Senado.