O governo publicou na quarta-feira (11) a Medida Provisória que prevê um reajuste escalonado da tabela do Imposto de Renda. Com o novo modelo, que tem correções diferentes para cada faixa de renda, deverão ficar isentos os contribuintes que ganham até R$ 1.903,98 – o equivalente a 11,49 milhões de pessoas.
O reajuste de 6,5% na tabela valerá apenas para as duas primeiras faixas de renda (limite de isenção e a segunda faixa). Na terceira faixa de renda, o reajuste proposto será de 5,5%. Na quarta e na quinta faixas de renda – para quem recebe salários maiores – a tabela do IR será reajustada, respectivamente, em 5% e 4,5%, pelo novo modelo.
A Receita Federal divulgou nesta quinta-feira uma tabela para exemplificar os efeitos do reajuste para diversas faixas de renda. Segundo o Fisco, o ajuste “implica em uma redução significativa do imposto devido, especialmente para os contribuintes de menor renda”.
A Receita esclarece que o imposto efetivamente devido como proporção da renda é menor que o sugerido pela alíquota nominal do IRPF. "Isto se deve à parcela a deduzir do imposto, que serve para o imposto devido não ter um aumento discreto (“dar um pulo”) quando há uma mudança de faixa na tabela", diz o fisco.
Deduções
A MP publicada na quarta-feira também definiu em 5,5% o percentual de reajuste das deduçõesdo Imposto de Renda.
Segundo a Receita Federal, o valor para dedução com dependentes, por exemplo, passará de R$ 2.156,52 relativo ao ano-base 2014 (declaração do IR 2015) para R$ 2.275,08 neste ano (declaração do IR 2016). Já o valor para dedução com educação, por sua vez, subirá de R$ 3.375,83 no ano-calendário 2014 (declaração de IR 2015) para R$ 3.561,50 neste ano – declaração do IR 2016.
Fonte: G1
