O decreto de estado de emergência de 144 municípios do Rio Grande do
Norte devido à seca expirou neste domingo (15) sem que o governo
conseguisse assinar novos contratos com os pipeiros. Com isso, as 28
cidades atendidas pela Defesa Civil do Estado, que voltariam a receber
os carros-pipa em setembro, devem ficar mais tempo sem o apoio. Em
decreto assinado pela governadora Rosalba Ciarlini no Diário Oficial do
Estado (DOE) do dia 16 de março deste ano, 144 municípios foram
colocados na lista, o que corresponde a 86% do total de 167 cidades
potiguares.
Será necessária a assinatura de um novo decreto para que os contratos com os pipeiros possam ser feitos e o serviço restabelecido, conforme explica o tenente Lavínio Flávio de Souza, assessor técnico da Defesa Civil. Além dos 28 municípios sob responsabilidade da Defesa Civil, outros 110 são atendidos pelo Exército, que vem mantendo a operação em funcionamento.
"Legalmente não temos decreto, apesar da situação requerer. O processo de contratação dos carros-pipa precisar estar fundamentado", afirma o tenente Lavínio. Os novos contratos com os pipeiros, suspensos desde agosto, estavam previstos para o dia 1º de setembro. "Os contratos estão prontos, mas houve um atraso na entrega da documentação na Sejuc (Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania)", conta.
Fonte:G1/RN
Nenhum comentário:
Postar um comentário