CONCURSO: Parnamirim divulga lista de aprovados em concurso público

A comissão organizadora divulgou nesta quarta-feira (14) a relação final dos candidatos classificados no concurso público realizado no início de fevereiro para provimento de vagas nas secretarias de Saúde, Tributação, Trânsito e Assistência Social.

O maior número de vagas é para o cargo de enfermagem. Foram 100 aprovados e uma lista de espera correspondente a 25% das vagas.

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Na manhã desta quarta-feira, durante reunião com o secretariado, o prefeito Maurício Marques disse que vai se reunir com o presidente da Câmara, líder do governo e bancada aliada para colocar em votação o projeto de lei que modifica a legislação sobre os cargos de fiscal de tributos. A aplicação das provas para Tributação está na dependência da aprovação do projeto, que exige graduação superior para provimento dos cargos.

Fonte: DN Onine

EDUCAÇÃO: Adesão dos professores de SP à greve nacional da categoria ainda é baixa, de acordo com sindicato

São Paulo - Os professores de escolas públicas estaduais de São Paulo iniciaram hoje (14) uma greve para reivindicar a destinação de um terço da jornada de trabalho a atividades extraclasse, regra prevista na lei que criou o piso salarial da categoria. A paralisação, de caráter nacional e prevista para durar três dias, foi convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Segundo o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), no turno da manhã, cerca de um terço dos professores da rede pública paulista aderiu ao movimento.

“A previsão é que esse número aumente nos próximos dias. Estamos fazendo ações de panfletagem e usando carros de som nas escolas”, disse Maria Izabel Noronha, presidente da Apeoesp. Na sexta-feira (16), os professores paulistas farão uma assembleia para avaliar o movimento. A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo informou no fim da manhã que não tinha estimativas sobre o número de professores parados.

A Lei Nacional do Piso Salarial do Magistério Público foi criada em 2008 e determina um valor mínimo que deve ser pago a professores com formação de nível médio e jornada de 40 horas semanais, sendo um terço desse tempo destinado às atividades extraclasse. Segundo a Apeoesp, a secretaria estadual cumpre a remuneração mínima de R$ 1.451, estipulado para 2012, porém, no que se refere à jornada de trabalho, o entendimento que o governo faz da legislação diverge da interpretação do sindicato. A entidade defende que o tempo de sete aulas seja dedicado a atividades como correção de provas e preparação das aulas. No planejamento atual, esse período é de apenas uma aula.

O conflito de interpretações ocorre porque, segundo a secretaria, cada aula deveria ter 60 minutos, mas, desde janeiro, tem apenas 50 minutos. O governo alega que os dez minutos restante servem para que os docentes promovam as atividades extraclasse. Entretanto, para a Apeoesp, esse período é destinado à mudança de salas de aula e atendimento a alunos.

Na nota, a Secretaria da Educação garante que "cumpre integralmente a Lei Nacional do Piso Salarial" e que os professores da rede estadual de ensino têm assegurada uma jornada em sala de aula correspondente a dois terços da carga horária total, que é o máximo permitido pela lei.

Fonte: Agência Brasil

Justiça Eleitoral unifica cadastro com Forças Armadas para saber quem está obrigado a votar e a se alistar

Brasília – O ministro da Defesa, Celso Amorim, assinou termo de cooperação com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, para unificar os cadastros da Justiça Eleitoral com a relação do contingente de jovens que, ao completar 18 anos de idade, ficam obrigados a se alistar em uma das Forças Armadas. De acordo com o presidente do tribunal, a Justiça Eleitoral "tem um dos cadastros mais perfeitos do país, pois registra todos os cidadãos e cidadãs que, a partir dos 16 anos de idade, já podem começar a votar".

As Forças Armadas sempre estiveram presentes nos processos eleitorais do país. Mais de 15 mil militares trabalham nas eleições gerais e municipais em mais de 300 municípios, garantindo a segurança e dando apoio logístico nas localidades mais distantes.

O ministro Celso Amorim destacou que isso "mostra de que elas estão efetivamente, e não apenas retoricamente, envolvidas no exercício da democracia no país". Para o ministro da Defesa "muitas vezes, na cabeça de poucas pessoas, há um pensamento equivocado de julgar que haveria contradição entre democracia, defesa e Forças Armadas". Ao contrário, acentuou, "defesa e democracia andam juntas e cada vez mais andarão, pois têm o papel constitucional de defender o país e participar da democracia. A vocação democrática das Forças Armadas está simbolizada na sua participação nas eleições, garantindo que sejam realizadas de forma ordeira e pacífica", pregou Amorim.

Após a solenidade, o ministro da Defesa informou aos jornalistas que não sabe ainda quem vai compor a Comissão da Verdade, criada para investigar crimes cometidos durante o período da ditadura militar. Segundo ele, o assunto não foi tratado no último encontro que teve com a presidenta da República, Dilma Rousseff.

Ele disse também que "é um engano atribuir a formação da comissão a revanchismo contra ex-militares". O ministro concluiu dizendo que ela "foi criada com base em lei aprovada pelo Congresso Nacional e que, conforme reconhecido pelo próprio STF, integra no seu bojo a Lei da Anistia".

Fonte: Agência Brasil

RN: Passarela cai na BR-101 e obstrui trânsito em Parnamirim-RN

Uma passarela caiu em Parnamirim no início da tarde desta quarta-feira (14). De acordo informações iniciais do plantão da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a BR-101 está interditada nos dois sentidos – Parnamirim/Natal e Parnamirim/São José de Mipibu. A passarela que caiu é a mesma que estava interditada pelo DNIT dias atrás porque um caminhão havia atingido a estrutura.

 Populares informaram que o incidente desta quarta se deveu ao fato de um outro caminhão ter acertado a passarela. “Uma carreta que seguia no sentido Natal/interior atingiu a passarela e seguiu em frente. Logo em seguida toda a estrutura caiu e atingiu um outro caminhão que trafegava no sentido interior/Natal. Graças a Deus não há ninguém ferido e o único prejuízo foi desse caminhão”, falou o empresário Francisco Pires, que está no local do acidente.

 Além do caminhão, uma carreta e um veículo de passeio também foram atingidos, porém com menor intensidade. Uma pessoa ficou levemente ferida. O caminhão que atingiu a passarela carregava uma retroescavadeira e, logo após o acidente, fugiu do local. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, ele já foi localizado e está sendo conduzido para o posto da PRF em São José do Mipibú. A PRF orienta ainda os motoristas a evitarem a BR-101, em Parnamirim. O ideal é seguir por Nova Parnamirim/Cajupiranga, pela Olavo Montenegro.

Fonte: Tribuna do Norte

ENTRETENIMENTO: Juiz determina bloqueio do dinheiro arrecadado com ‘Ai se eu te pego’. ‘

Todo o dinheiro arrecadado com a venda ou a distribuição da música ‘Ai se eu te pego’ está bloqueado, por decisão do juiz da 3ª Vara Cível de João Pessoa, Miguel de Brito Lyra Filho. O magistrado paraibano concedeu liminar favoravel às estudantes Marcella Quinho de Ramalho, Maria Eduarda Lucena dos Santos e Amanda Borba Cavalcanti, que se apresentam como coautoras do hit, sucesso na voz de Michel Teló.

De acordo com Maria Eduarda, a música foi criada em grupo, durante uma viagem em 2006. A cantora Sharon Acioly não estava presente.

“A música surgiu de uma brincadeira. Eu e seis amigas (Karine Assis Vinagre, Marcella Quirino Ramalho, Amanda Borba Cavalcanti Queiroga, Aline Medeiros da Fonseca, Thayná Braga Borges e Amanda Grasiele Mesquite Teixeira da Cruz) do colégio viajamos para a Disney em 2006. A Karine começou a paquerar o guia, que tinha o dobro da nossa idade, era meio platônico, e ficamos brincando com isso. Ficávamos em dois quartos conjugados, com a porta aberta, grudadas todos os dias. Cada hora uma soltava uma frase diferente e acabou surgindo a música. E o refrão pegou, acabou se espalhando pelos outros brasileiros. A Sharon não teve nenhuma participação na criação da música. Ela se apropriou do hit, de uma letra que não é dela. Pode ver que já deu quatro versões diferentes na imprensa, ela não sabe dizer como criou”, lembra.

Procurada pela coluna, Sharon não quis se comprometer:

“Não tenho nada a dizer. Achei que essa história já estivesse encerrada. Vou procurar saber o que está acontecendo e só depois vou falar com a imprensa”.

Ainda segundo Maria Eduarda, três das coautoras do hit fecharam um acordo na justiça sem que as outras quatro meninas soubessem.

“A Karine, a Aline e a Amanda Cruz mantinham contato com a advogada da Sharon pelas nossas costas e fecharam um acordo. Soube que elas usam a frase: ‘melhor dividir entre três do que entre sete’. Como deixaram a gente de fora, demos entrada na ação. Só a Thayná que preferiu ficar de fora do processo, não sei por onde ela anda… Nós queremos reconhecimento, que a justiça seja feita. O valor financeiro será uma consequência”.

O Juiz Miguel de Brito Lyra Filho cita a Editora Musical Panttanal Ltda, a cantora Sharon Acioly, o compositor Antônio Diggs, a empresa Teló Produções Ltda, o cantor Michel Teló, a Gravadora Som Livre Ltda e a Apple Computer do Brasil Ltda. Sharon, Diggs, a Teló Produções e o cantor Michel Teló têm o prazo de 60 dias para apresentar um balanço contábil do que foi arrecadado com a música. Em caso de vitória, as estudantes terão direito a participação nos lucros desde que a música foi gravada até hoje.

 Fonte:extra.globo.com/ 

BRASIL: Senado aprova lei que regulamenta direito de resposta na imprensa

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 14, projeto de lei que regulamenta o direito de resposta para pessoas e entidades que se considerarem ofendidas pelo conteúdo de reportagens jornalísticas. De autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR), o projeto, que contou com o apoio unânime dos integrantes da comissão, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para ele ser apreciado pelo plenário.

A principal inovação do texto, uma emenda substitutiva do senador Pedro Taques (PDT-MT), é estipular um prazo para que a Justiça decida se o ofendido tem direito à resposta com idêntico tamanho e destaque da reportagem questionada.

O projeto aprovado determina que o ofendido por uma publicação tenha 60 dias para pedir a um jornal, revista, blog ou órgão de imprensa que publique seu direito de resposta. O veículo de comunicação, por sua vez, tem sete dias para responder diretamente a quem questiona, esclarecendo suas informações publicadas. Se as explicações não forem consideradas satisfatórias, o ofendido poderá ir à Justiça, que terá 30 dias para decidir se cabe a publicação da resposta. A exceção para esse prazo é na hipótese de o processo ser convertido em pedido de reparação de perdas e danos.

Fonte: Blog do Robson Pires

POLÍTICA: HENRIQUE COMEMORA DECISÃO DO PT E DILMA GARANTE QUE ELE SERÁ PRESIDENTE DA CÂMARA

O Planalto precisou entrar em campo na tarde de ontem (13) para afastar ruídos com o PMDB em torno da indicação de Arlindo Chinaglia para a liderança do governo na Câmara.

Chinaglia vinha se movimentando para disputar a presidência da Câmara no ano que vem e sua indicação poderia ampliar sua margem de articulação.

Para evitar problemas já na chegada do novo líder, Ideli Salvatti telefonou a Henrique Eduardo Alves para dizer, em nome de Dilma Rousseff, que o PT irá cumprir o acordo de revezamento na presidência da Câmara. Disse Ideli: - O candidato do governo é do PMDB. O PT vai cumprir o acordo.

Adotando o mesmo movimento, o próprio Chinaglia telefonou há pouco para Alves e transmitiu o mesmo recado: vai cuidar dos assuntos da liderança do governo sem cobiçar o comando da Câmara. Será?

Fonte:angicosnoticias.blogspot.com