A tarifa de ônibus em Natal será reduzida de R$ 2,40 para R$ 2,30 na
próxima terça-feira (4). O anúncio foi feito no sábado (1º) pelo
prefeito Carlos Eduardo Alves no twitter. "MP do PIS e CONFINS publicado
hoje DO. Determinei a STTU que a partir de Terça-feira a tarifa do
ônibus baixa para dois e trinta centavos", escreveu o prefeito no
microblog.
Em outra postagem o prefeito esclareceu que a "nova tarifa só não entra
em vigor segunda-feira por motivos burocráticos. Mas terça-feira, a
tarifa será dois reais e trinta centavos".
A passagem de ônibus em Natal aumentou de R$ 2,20 para R$ 2,40 no dia
18 de maio. Desde então, a cidade foi palco de vários protestos contra o
reajuste. O
prefeito Carlos Eduardo Alves já havia determinado à secretária de
Mobilidade Urbana, Elequicina dos Santos, que fossem feitos os cálculos
para diminuição da tarifa de ônibus com a desoneração do Pis e Confins. Com a publicação da medida provisória, o prefeito anunciou que a tarifa será de R$ 2,30.
Medida provisória
A Medida Provisória 617, que zera o pagamento do Programa de Integração
Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade
Social (Cofins) de empresas de transporte coletivo urbano, foi publicada em edição extra do "Diário Oficial da União", na sexta-feira (31).
A medida havia sido anunciada no fim de maio pelo Ministério da Fazenda
como uma forma de evitar reajustes maiores nas tarifas de transporte. A
mudança passou a valer a partir da data da publicação da MP.
As alíquotas do PIS e do Cofins incidentes sobre o transporte coletivo
urbano somam 3,65%. Com a isenção, o governo quer aliviar os custos das
classes média e baixa, que se utilizam de ônibus e metrôs, impedindo um
crescimento maior da inflação.
Com informações do G1/RN
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