A Defesa Civil em Natal confirmou na manhã desta
sexta-feira (13), o decreto de estado de calamidade pública no calçadão
da praia de Ponta Negra, Zona Sul da capital. A decisão tem o objetivo
de acelerar a liberação de verba do Governo Federal. Segundo Carlos
Paiva, secretário de Defesa Civil do Município, a medida foi tomada após
a realização da análise técnica da situação. Ele lembra que o pedido
foi encaminhado para prefeita Micarla de Sousa, e somente terá validade
após o decreto através do Diário Oficial.
O secretário de Defesa Civil de Natal explicou que o estado de calamidade é fundamental para o aceleramento e desburocratização do recurso. Carlos Paiva lembra que mesmo com o decreto, a situação não será resolvida de maneira imediata. "Após a assinatura da prefeita, ainda serão necessárias à elaboração de danos, notificação preliminar e um plano de trabalho para ser enviado ao Ministério das Cidades.
Carlos Paiva destacou que a prefeita Micarla de Sousa, em reunião com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, recebeu a garantia da liberação da verba emergencial. “Depois da assinatura no Diário Oficial do Município, o estado de emergência será publicado no Diário Oficial da União", disse ao se referir da providência dos primeiros recursos.
Os primeiros trechos do calçadão destruídos pela força da maré, num total de 180 metros, já está sendo recuperado pela Prefeitura do Natal, num trabalho executado pela Vecom, num trecho de 180 metros. Nesta obra estão sendo investidos R$ 480 mil. Para recuperar toda a área destruída do calçadão, seriam necessários recursos de aproximadamente R$ 1,8 milhão.
Fonte: DN Online
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