Foi presa, na manhã desta segunda-feira, uma mulher que torturou os
filhos de 9 e 11 anos com o cabo da TV, no Morro de São Carlos. O caso
foi notificado no dia 28 de maio, quando uma conselheira tutelar
encaminhou os menores para a Delegacia da Criança e Adolescente Vítima
(DCAV).
O espancamento com cabo de TV provocou feridas por todo o
corpo das crianças e foi considerado pela delegacia como ‘totalmente
desproporcional a um mero castigo com a finalidade de educar’. As
sessões de tortura duraram pelo menos quatro dias e foram interrompidas
depois que as vítimas conseguiram fugir e buscar refúgio em uma escola
pública da Ilha do Governador. O Delegado Titular da DCAV, Marcello
Braga Maia, representou pela prisão temporária da mãe.
Em
depoimento, a mãe tentou justificar a ação dizendo que os filhos estavam
fazendo furtos de sua carteira. Teriam sumido da bolsa notas de R$ 10,
R$ 2 e moedas de R$ 0,50. Mas o principal motivo teria sido o furto de
um skate usado ocorrido em uma aula de basquete. Os meninos teriam
tentado vendê-lo, dizendo que foi presente de um professor.
—
Entendo que a correção era pertinente, mas o meio utilizado e a
intensidade empregada durante o castigo extrapolou todos os limites do
ponderável, fazendo com que as crianças sofressem intenso sofrimento
físico por quatro dias consecutivos, o que fez caracterizar o crime de
tortura, previsto no art. 1º, II, da Lei 9455/97 — disse Marcello Braga
Maia.
Ainda segundo o delegado, a imposição de limites retirando
temporariamente os objetos de desejos das crianças e adolescentes, o
diálogo aberto e confiança mútua são as formas mais eficientes de
corrigir os desvios.
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