Senado aprova Pronatec; projeto
O texto do projeto de lei foi aprovado
sem alteração pelos senadores e seguirá para sanção presidencial
Da Agência
Brasil
O Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), que
oferecerá bolsas de estudo e financiamento para cursos de qualificação
profissional, teve sua criação aprovada nesta terça-feira no Senado.
O
texto do projeto de lei, que tramitou primeiro na Câmara dos Deputados, foi
aprovado sem alteração pelos senadores e seguirá para a sanção
presidencial.
Para ser implementado, o Pronatec usará recursos do Fies
(Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior). A verba será
direcionada prioritariamente para quem não tem condições de pagar pelo ensino
técnico e profissionalizante, como estudantes da rede pública ou bolsistas
integrais de escolas particulares de ensino médio. Também devem ser atendidos
trabalhadores beneficiados por programas de transferência de renda.
A
divisão dos recursos do programa também deverá ser feita de acordo com os
estados que têm mais necessidade. As regiões Norte e Nordeste devem ser
priorizadas. As bolsas serão de formação técnica para estudantes ou de
qualificação profissional para trabalhadores que já estão fora do sistema de
ensino. Instituições sem fins lucrativos ou filantrópicas e as que compõem o
Sistema S estarão aptas a receber os bolsistas do programa.
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