quinta-feira, 14 de abril de 2016
quarta-feira, 13 de abril de 2016
Saiba quem tem direito de saque do PIS/Pasep e como resgatar
Aposentados e trabalhadores com mais de 70 anos que contribuíram para o PIS/Pasep até outubro de 1988 podem ter dinheiro para receber e não estar sabendo.
Segundo o Ministério da Fazenda, são ao menos R$ 7,4 bilhões em 4,62 milhões de contas de idosos. Cada cotista tem direito a receber, em média, R$ 1.135.
O dinheiro pertence a trabalhadores que contribuíram para o PIS (iniciativa privada) ou para o Pasep (funcionalismo público) até 4 de outubro de 1988 – quando o programa deixou de ter o sistema de contas individuais – e que ainda não resgataram seus saldos.
Para saber se tem algum saldo disponível, os inscritos devem procurar o Banco do Brasil (que administra o PAsep) ou a Caixa (administradora do PIS).
Em comunicado divulgado nesta semana, o Banco do Brasil destacou que auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) nos fundos PIS/Pasep mostrou que aproximadamente 15,5 milhões de pessoas contribuíram para o programa até 1988 e não têm conhecimento dos créditos que possuem.
Quem pode sacar?
Podem sacar os benefícios cotistas com saldo em suas contas que se enquadrem em um dos seguintes motivos: aposentadoria; idade igual ou superior a 70 anos; invalidez (do participante ou dependente); transferência para reserva remunerada ou reforma (no caso de militar); idoso e/ou portador de deficiência alcançado pelo Benefício da Prestação Continuada; participante ou dependente acometido por neoplasia maligna, vírus HIV ou doenças listadas na Portaria Interministerial MPAS/MS nº 2998/2001; ou morte, situação em que o saldo da conta será pago aos dependentes ou sucessores do titular.
Segundo a Fazenda, são 3,79 milhões de cotistas no PIS e 830 mil cotistas no Pasep com direito ao saque por idade.
Em caso de cotistas já falecidos, o saldo poderá ser sacado por dependentes ou sucessores do titular.
Como sacar?
Os trabalhadores inscritos no Pasep devem procurar o Banco do Brasil para o saque do saldo de cotas, apresentando os documentos relacionados no site www.bb.com.br/Pasep, na aba "Quando e Como Sacar o Saldo".
Os cotistas no PIS devem procurar as agências da Caixa, apresentando os documentos relacionados no site www.caixa.gov.br/pis e ver o item "Quotas do PIS". A Caixa também presta informações também por meio do telefone 0800 726 0207.
Sobre o fundo PIS/Pasep
Desde 1988, o fundo PIS-Pasep não conta com a arrecadação para contas individuais. A Constituição Federal alterou a destinação dos recursos provenientes das contribuições que passaram a ser alocados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para o custeio do Programa do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e ao financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
Envio de cartas
A Secretaria do Tesouro Nacional afirma que desde o segundo semestre de 2015 promove campanha de divulgação direcionada para lembrar o direito de saque aos participantes do PIS/PASEP com mais de 70 anos e que ainda possuem saldo nas contas individuais.
A Caixa Econômica Federal informou que, durante os meses de novembro de 2015 a março de 2016, enviou malas diretas para os cotistas do PIS com idade igual ou superior a 70 anos, para avisar do direito ao resgate.
Segundo a Fazenda, para os participantes do programa PASEP, o envio de correspondências deverá ocorrer até o dia 14 de abril.
Fonte: G1
O IBGE disponibiliza mais de 88 mil vagas em concurso públicos em 2016
Se 2016 ainda está fraco para o lançamento de concursos grandes, o primeiro semestre do ano ainda guarda as melhores vagas. Nada menos do que 88.416 oportunidades serão abertas em concursos a serem oferecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), até junho. Os editais já foram autorizados pelo Ministério do Planejamento e, segundo informações da assessoria do órgão, o que está faltando é apenas a conclusão do processo de escolha da banca organizadora.
Do total de chances, cerca de 80 mil são para realização do Censo Agropecuário 2016, portanto temporárias. Elas serão assim distribuídas: 62.400 vagas para o cargo de recenseador, 12.540 para agente censitário supervisor, 5.500 para agente censitário municipal e 174 para agente censitário de informativa.
Via Blog do Robson Pires
terça-feira, 12 de abril de 2016
Salário mínimo brasileiro em março deveria ser de R$ 3.736,26, segundo Dieese
Em março, o salário mínimo ideal para sustentar uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 3.736,26. O valor é 4,25 vezes o salário em vigor, de R$ 880. A estimativa é do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) e foi divulgada nesta segunda-feira (11).
O departamento divulga mensalmente uma estimativa de quanto deveria ser o salário mínimo para atender as necessidades básicas do trabalhador e de sua família, como estabelecido na Constituição: moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social.
Esse valor é calculado com base na cesta básica mais cara entre as 27 capitais. Em março, o maior valor foi registrado em Brasília (R$ 444,74).
A diferença entre o salário mínimo real e o necessário subiu de fevereiro para março. No mês anterior, o ideal era que ele fosse de R$ 3.725,01 (4,23 vezes o salário mínimo).
Com as informações do site Uol
segunda-feira, 11 de abril de 2016
Divisão de Precatórios pagará R$ 25 milhões aos 70 primeiros da lista do Estado do RN
A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte divulgou hoje (11) que dará início, esta semana, ao pagamento dos 70 primeiros beneficiários da lista de ordem cronológica para pagamento de precatórios, referente ao Estado do RN, cujo montante será de aproximadamente R$ 25 milhões. O procedimento de pagamento será iniciado com a abertura de contas bancárias judiciais.
Segundo o chefe da Divisão de Precatórios do TJRN, juiz Bruno Lacerda, os recursos repassados pelo Estado serão suficientes para concretizar o pagamento até a 70ª posição da lista. Ele avisa que quem figura até essa posição deve ficar atento porque está chegando a data de receber o que lhe é devido pelo ente público.
Segundo o juiz auxiliar da Presidência do TJRN, a Divisão está em processo de pagamento do primeiro grande lote de recursos. “Nós só podemos fazer o pagamento quando existem recursos transferidos pelo ente devedor. No ano passado, nós pagamos mais de R$ 70 milhões, a mais de 3.500 pessoas. Foi o maior pagamento realizado na história do Tribunal de Justiça”, revelou Bruno Lacerda.
O juiz explica que esse ano o Tribunal de Justiça recebeu dos entes públicos algo em torno de R$ 40 milhões e com isso deu início ao processamento dos pagamentos, que se dá com a atualização do cálculo daquilo que é devido. Ele lembra que existem pessoas na fila desde 2006 e por isso a atualização dos valores é necessária para realizar o procedimento de pagamento.
“Nós pagamentos algo em torno de R$ 5 milhões este ano, mas ainda estamos em fase de pagamento. A nossa expectativa é que a gente alcance a casa dos R$ 100 milhões, incluindo 2015 e 2016, ainda no primeiro semestre deste ano. Ou seja, fazer esses pagamentos de acordo com o dinheiro que for sendo repassado”, comentou.
Quanto ao Município de Natal, Bruno Lacerda afirmou que vão ser pagos os 25 primeiros precatórios, que somam valores mais altos. Isto porque são precatórios de grupos de servidores, como casos em que abrangem 20 ou 30 pessoas em um único precatório. “Então você paga um precatório, mas alcança 20 beneficiários”, ressalta.
Prioridade
O magistrado ressaltou que quem tem mais de 60 anos de idade e que tem um precatório para receber e ainda não recebeu a prioridade, deve procurar a Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça munido de seus documentos pessoais para que esta prioridade seja destacada e a pessoa receba o adiantamento a que tem direito.
Com as informações site nominuto
Sítio Novo: Reveja o vídeo e foto da sangria do Açude da Barra em janeiro de 2011
No dia, 24 de janeiro de 2016, quando a vazão do Açude Barra da Tapuia, uma imagem que ficou marcada na memória recente da população sitionovense, quando em 23 de janeiro de 2011, após uma chuva superou os 200 milímetros, o açude Barra da Tapuia, que desde 2004 não sangrava, contemplou o Município com essa graça de Deus
Atualmente o Açude Barra da Tapuia se encontra praticamente seco.
Do Youtube
Governo admitiria nova eleição, mas sob condições
A informação está na coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta segunda-feira, 11 de abril.
O governo está menos reticente do que parece à proposta de novas eleições presidenciais. O tema ainda é proibido, pois o foco é vencer o impeachment, mas já circulou por ministérios petistas. Para os defensores da ideia, só seria possível discutir a hipótese de renúncia mediante duas condições: o vice Michel Temer também abrir mão do cargo e a realização de uma profunda agenda de reformas para recolocar o país nos trilhos. Tudo isso, claro, se Dilma vencer a votação de domingo (17).
Via Blog do Robson Pires
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