Neste sábado(31), O Blog resgistrou as fotos do início das construção do Centro de Educação Infantil no Distrito Serra da Tapuia. Atualmente a Educação Infantil está em anexo da Escola Municipal José Machado de Souza. Quando esta obra do Centro de Educacão Infantil estiver concluída será muito importante para às crianças que terão uma ampla área de recreação e melhor espaço.
Convênio da Prefeitura Muncipal de Sítio Novo com o FNDE:
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Veja as fotos do início da construção do Centro de Educação Infantil em Serra da Tapuia.
Programas -
Proinfância
Apresentação
O governo federal criou o Programa Nacional de Reestruturação e
Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação
Infantil (ProInfância), por considerar que a construção de creches e
escolas de educação infantil bem como a aquisição de equipamentos para a
rede física escolar desse nível educacional são indispensáveis à
melhoria da qualidade da educação. O programa foi instituído pela
Resolução nº 6, de 24 de abril de 2007, e é parte das ações do Plano de
Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação.
Seu principal objetivo é prestar assistência financeira, em caráter
suplementar, ao Distrito Federal e aos municípios que efetuaram o Termo
de Adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e elaboraram
o Plano de Ações Articuladas (PAR). Os recursos destinam-se à
construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e
pré-escolas públicas da educação infantil.
Para ser atendido com o ProInfância, é indispensável que o Distrito
Federal e os municípios supracitados estejam com seus dados
orçamentários relativos à educação atualizados no Sistema de Informações
sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) do Ministério da Educação
e que detenham título de dominialidade do terreno onde haverá a
edificação em consonância com a
Portaria Interministerial nº 127 de 29 de maio de 2008.
As escolas construídas ou reformadas no âmbito do programa deverão
priorizar a acessibilidade, fazendo as adequações necessárias a fim de
permitir seu uso por portadores de necessidades especiais, criando e
sinalizando rotas acessíveis, ligando os ambientes de uso pedagógico,
administrativo, recreativo, esportivo e de alimentação (salas de aula,
fraldários, bibliotecas, salas de leitura, salas de informática,
sanitários, recreio coberto, refeitório, secretaria etc.). Para tanto,
deve-se considerar as orientações da Norma NBR 9050 da ABNT.
Entre 2007 e 2008, o Proinfância investiu na construção de 1.021
escolas. Em 2009, o programa superou a meta prevista de financiar a
edificação de 500 unidades – o FNDE celebrou convênios para a construção
de 700 creches.
Com informações do FNDE
