O Ministério Público
liberou, nesta quinta-feira (23), R$ 2,8 milhões para o Rio Grande do Norte
investir nas cirurgias eletivas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A Portaria
1.034/2015, que destina esses recursos, também redefine a estratégia para ampliação
do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, como
cirurgias de varizes, ortopédicas, de urologia e otorrinolaringologia,
incluindo retirada de amígdalas.
Os recursos fazem parte de uma estratégia do Ministério da
Saúde para garantir o acesso da população aos procedimentos disponibilizados no
SUS. A Portaria prevê o fim do repasse por componentes. Pelas regras
anteriores, o gestor local só poderia receber novos recursos para cirurgias
eletivas se tivesse gastado todo o montante passado para cada um deles. Ou
seja, se usasse todo o dinheiro do componente II (Especialidades e
Procedimentos Prioritários), não poderia receber mais incentivos financeiros
sem que utilizasse o valor dos componentes I (Cirurgias de Catarata) e III (Procedimentos
Cirúrgicos Eletivos de média complexidade, considerados relevantes para
ampliação do acesso no contexto loco-regional).
Agora, além de agilizar o processo, a nova portaria espera
permitir aos gestores locais remunerar de forma diferenciada os seus
prestadores para estimular a realização de cirurgias eletivas. A medida
possibilita a ampliação da oferta de procedimentos reduzindo as filas de espera
e beneficiado um número muito maior de pessoas de maneira permanente.
Fonte: Tribuna do Norte
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