Na manhã desta sexta-feira 01 de agosto de 2014 a secretária de saúde de Sitio Novo Rivagma Teixeira acompanhada do assessor jurídico se reuniu com os agentes comunitários de saúde do município para tratar de assunto relacionado ao piso salarial dos( ACS e ACE).
Com o intuito de tratar sobre a adequação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias ao piso nacional aprovado pela Lei Federal Nº 12.994, de 17/06/2014 o coordenador do SINDSAÚDE Marcos Antonio Rodrigues convocou essa reunião , na pauta destacou vários ponto para a discursão . PISO SALARIAL , PMAQ ,ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE.
O principal ponto discutido na reunião foi o pagamento do piso nacional da categoria, onde Marcos falou da regulamentação da lei e de toda luta travada pela categoria para chegar a essa conquista.
A Secretaria de Saúde e o assessor jurídico do município ouviram as reivindicação da categoria, e explicaram que o município não tem condições de pagar o piso no momento , diante da circunstancia orientada pelo o Assessor jurídico a secretária determinou a realização de impactos financeiros, para verificar quando poderá implementar o piso dos agentes, sem que seja ultrapassado o limite prudencial fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF.
. A secretária se comprometeu que após realização desses impactos financeiros voltará a se reunir com a categoria para apontar soluções para o impasse. Informamos a secretária que daríamos esse voto de confiança e aguardaremos a próxima reunião,
Outro assunto que foi amplamente discutido, foi o pagamento do incentivo com recursos do PMAQ. Relembramos a secretaria que há vários meses firmamos um acordo com ela como seria pago o incentivo, e até agora nada desse acorde foi comprido, A secretaria nos explicou que esse pagamento so pode ser feito mediante um decreto de lei aprovado pela câmara dos veria dores ,mais a secretaria garantiu que já foi feito um projeto de lei, o qual ainda não foi enviado a câmara de vereadores, e que o projeto foi analisado pelo o assessor jurídico e será apresentado a categoria e será enviado pelo assessor jurídico para a câmara dos vereadores para ser aprovado., Já ficamos com uma reunião agendada com a secretaria para segunda ou terça da próxima semana para a apresentação desse projeto de lei,.
Fonte: Blog Um Olhar Sobre a Serra da Tapuia
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