O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, em pronunciamento antes da votação, lembrou as dificuldades para incluir a matéria na pauta do Plenário, mas ressaltou a importância do piso para a categoria. “Esta é uma noite histórica desta Casa. Eu sei o que tive de caminhar para chegar até aqui. Esta Casa sabe das dificuldades para pautar esta matéria, há oito anos tramitando no Congresso Nacional. Mas valeu a pena a paciência, a perseverança. Quantas vezes não tivemos que avançar, em outras recuar, para construir este belo painel de unanimidade ”, afirmou o presidente.
“sEntão
que fique esta noite como um exemplo e um estímulo aos futuros presidentes
desta Casa que vale a pena lutar com perseverança, com paciência, com
serenidade pela altivez e pela independência do Poder Legislativo. Esta Casa
tem que ser sempre a casa do povo brasileiro”, afirmou Henrique Alve em seu pronunciamento.
Ele ainda lembrou a participação dos agentes de saúde do Rio Grande do Norte que, em todos os fins de semana, sempre o aguardavam em Natal na chegada e na partida para Brasília para cobrar a votação da proposta. Logo após o encerramento da votação, agentes de saúdes e parlamentares cantaram o hino nacional no plenário. A matéria foi aprovada em votação simbólica e deve retornar ao Senado devido às mudanças feitas pela Câmara.
Reajuste
Relator pela comissão especial que analisou o tema, Dutra aceitou emendas dos deputados Andre Moura (PSC-SE) e Leonardo Gadelha (PSC-PB). Além de fixarem esse valor, as emendas preveem, a partir de 2015, aumento real equivalente à variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. A sistemática é a mesma aplicada ao salário mínimo atualmente. Os valores também serão corrigidos anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Para Andre Moura, a aprovação da matéria foi possível devido ao cumprimento da palavra pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, de pautar o projeto. Para ajudar no pagamento dos novos salários, o projeto atribui à União a responsabilidade de complementar 95% do piso salarial. Em decreto, o Executivo federal poderá fixar a quantidade máxima de agentes que poderão ser contratados com o recebimento do auxílio financeiro da União. O texto aprovado cria um incentivo financeiro a ser pago pelo governo federal aos estados e aos municípios para fortalecimento de políticas relacionadas à atuação de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
Fonte: Tribuna do Norte
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