SÍTIO NOVO/RN: CONFIRA OS RECURSOS DESTINADOS AO MUNICÍPIO EM 2013

Função	Ação Governamental	Linguagem Cidadã	Total no Ano (R$)
Educação	8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica		87.676,00
Assistência Social	8893 - Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS		12.000,00
Urbanismo	10S3 - Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários		17.776,79
Educação	0969 - Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica	PNATE	36.566,52
Encargos Especiais	00D0 - Apoio Financeiro aos Municípios para Compensação da Variação Nominal Negativa Acumulada dos Recursos Repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios -FPM entre os Exercícios de 2008 e 2009		133.199,59
Saúde	8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade	TETO MAC	126.957,36
Assistência Social	2589 - Avaliação e Operacionalização do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) e Manutenção da Renda Mensal Vitalícia (RMV)	BPC	160,00
Saúde	12L5 - Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS		81.600,00
Organização Agrária	0359 - Contribuição ao Fundo Garantia-Safra (Lei nº 10.420, de 2002)	Garantia-Safra	237.860,00
Educação	0515 - Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica	PDDE	67.683,00
Encargos Especiais	0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB	FUNDEB	991.869,81
Encargos Especiais	0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)	FPM - CF art. 159	3.686.478,00
Desporto e Lazer	5450 - Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer	Infraestrutura para Esporte Recreativo e de Lazer	7.965,75
Saúde	20YK - Incentivo Financeiro aos Entes Federados para a Vigilância em Saúde		5.771,57
Saúde	20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde	Vigilância em Saúde	5.771,57

Função	Ação Governamental	Linguagem Cidadã	Total no Ano (R$)
Saúde	8577 - Piso de Atenção Básica Fixo	PAB Fixo	105.192,62
Saúde	20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família	PAB Variável - PSF	427.710,00
Saúde	20YO - Promoção da Assistência Farmacêutica do SUS		6.975,54
Saúde	20AE - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde	FARMÁCIA BÁSICA	11.625,90
Assistência Social	2060 - Proteção social para crianças e adolescentes identificadas em situação de trabalho infantil	Serviço Socioeducativo - PETI	14.000,00
Encargos Especiais	0999 - Repartição de Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis	CIDE - Combustíveis	715,46
Assistência Social	8446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família	Indice de Gestão Descentralizada - IGD	22.308,58
Assistência Social	2A60 - Serviços de Proteção Social Básica	PAIF/CRAS	75.661,00
Encargos Especiais	099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT)	Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003	1.326,22
Encargos Especiais	0369 - Transferência da Cota-Parte do Salário-Educação (Lei nº 9.424, de 1996 - Art. 15)	Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação	69.350,22
Assistência Social	8442 - Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004)	Bolsa Família	1.044.310,00
Encargos Especiais	006M - Transferência do Imposto Territorial Rural	Transferência - ITR - Municípios	249,66
Encargos Especiais	0551 - Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º)	Royalties	66.523,80

Fonte: Portal da Transferência