O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) marcou para o dia 1º de dezembro nova eleição no município de Lajes Pintadas,
localizado no Agreste potiguar, a 130 quilômetros de Natal, quando
serão eleitos prefeito e vice-prefeito para o exercício do mandato até
31 de dezembro de 2016. De acordo com o TRE/RN, a realização do pleito
foi motivada por decisão do plenário do Tribunal, na sessão do último
dia 30 de setembro, que reconheceu a prática de conduta vedada pelo
então prefeito e vice-prefeito do município.
O pleito será realizado por meio dos sistemas eletrônicos de votação e
de totalização de votos desenvolvidos pelo TSE. Estarão aptos a votar os
eleitores constantes do cadastro eleitoral em situação regular e com
domicílio eleitoral no município até 151 dias antes da data marcada para
as novas eleições. Poderão concorrer aos cargos de prefeito e
vice-prefeito aqueles que tenham domicílio eleitoral de, no mínimo, um
ano antes da data marcada para as eleições e estejam filiados a partido
político pelo mesmo prazo, salvo se o estatuto partidário estabelecer
prazo superior.
As convenções partidárias para deliberar sobre formação de coligações e
escolha de candidatos a prefeito e vice-prefeito serão realizadas no
período de 23 a 30 de outubro de 2013. O prazo para a entrega em
cartório do requerimento de registro dos candidatos será encerrado às
19h do dia 1º de novembro de 2013.
A propaganda eleitoral somente será permitida a partir do dia 2 de
novembro e, nas hipóteses previstas na legislação, poderá ser feita até a
véspera do pleito. As contas de campanha dos candidatos, diretórios
municipais dos partidos e comitês financeiros deverão ser prestadas ao
juízo eleitoral até o dia 10 de dezembro. A diplomação ocorrerá até o
dia 19 de dezembro, devendo o juízo eleitoral julgar as contas e
publicar a respectiva decisão do candidato eleito até 17 de dezembro.
Fonte: G1.RN
Nenhum comentário:
Postar um comentário