Os professores da rede estadual de ensino decretaram greve por tempo
indeterminado em assembleia realizada ontem na Escola Estadual Winston
Churchill, no centro da Cidade. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em
Educação (Sinte/RN), o motivo da paralisação é a frustração nas
negociações com o Governo do Estado. A pauta de reivindicações tem nove
pontos, dentre eles o pagamento das horas de trabalho excedentes aos
professores, o pagamento das gratificações dos diretores e
vice-diretores (cortadas no mês de julho) e a melhoria na infraestrutura
das escolas. Enquanto a assembleia da categoria acontecia, a secretária
estadual de Educação, Betânia Ramalho anunciou, em entrevista coletiva,
que o Governo vai pedir a ilegalidade da greve e cortar o ponto dos
professores que aderirem à paralisação a partir desta terça-feira (13).
Para a professora Fátima Cardoso, a Secretária tem uma postura autoritária: “a lei diz que quando frustrada uma negociação o direito de greve deve ser exercido. Por isso lamentamos que a secretária Betânia já esteja fazendo tal abordagem sem antes sequer dialogar com a categoria”, diz a sindicalista.
Segundo Betânia Ramalho, o verdadeiro motivo da paralisação é a defesa das cessões de 46 servidores do Sinte, que foram convocados a retornar às salas de aula por recomendação do Ministério Público. Os servidores tiveram os pontos cortados desde julho e, além disso, enfrentam processos administrativos por abandono de cargo.
O Sinte solicitou ao Tribunal de Justiça a suspensão da ação administrativa que decretava a apresentação dos professores à Seec. O pedido, no entanto, foi indeferido. A presidente do Sinte/RN ainda contesta os números da Secretaria de Educação e diz que os professores convocados já se apresentaram. “Na verdade, foram 20 professores que trabalhavam no Sindicato e que ela (Betânia Ramalho) cortou. Esses professores já não atuam mais no sindicato”, afirma.
A sindicalista recebeu as declarações da secretária e disse que a greve não é por razões políticas e sim por condições básicas de infraestrutura e pelo cumprimento dos direitos dos professores. “Não vai ser esse tipo de discurso que vai impressionar a sociedade, pois a população sabe muito bem que as escolas públicas estão completamente sucateadas. Esse governo está levando os serviços públicos ao colapso”, assevera.
“Visitamos 306 escolas em todo o Estado e constatamos que 94% delas estão com a estrutura comprometida, algumas seriamente ameaçadas de desabamento. Não há condições de trabalho”, garante Fátima Cardoso. A sindicalista afirmou que a secretária precisa visitar pessoalmente as escolas estaduais para saber o que está acontecendo: “Ela deveria ir na Escola Estadual Barão do Mipibu, onde o teto desabou em duas salas de aula”, desafia.
A entidade e a Seec estão em ‘pé de guerra’. Recentemente, a Secretaria divulgou que o Sinte-RN atua “na ilegalidade” há mais de 20 anos, por não ter registro sindical. Fátima Cardoso rebate: “ilegal é o Governo que não cumpre a decisão do Supremo Tribunal Federal para que as horas extras dos professores sejam pagas”. O sindicato entrou com um pedido de bloqueio de R$ 17 milhões para que haja a efetivação do pagamento e aguarda a decisão da Justiça.
Fonte: Tribuna do Norte
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