Os detalhes para o processo licitatório confirmado para depois do carnaval pela governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini para escolher a empresa que tocará as obras viárias na avenida Engenheiro Roberto Freire serão divulgados dias antes de ser realizado. A informação foi dada pela titular da Secretaria de Estado da Infra Estrutura (SIN), Kátia Pinto.
Segundo a secretária, a comissão, formada por especialistas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), do governo e Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), ainda trabalha na elaboração do edital, que está em processo conclusivo. "Todos os detalhes como extensão e limite territorial serão especificados em audiência pública ainda sem data definida, quando eu receber a licitação pronta", disse Kátia Pinto. O órgão licenciador é a prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).
A secretária afirmou também que o projeto apresentado em setembro do ano passado não será modificado, a não ser que a empresa vencedora da licitação faça a requisição de ajustes. Sobre o custo global da obra de mobilidade prevista para a Copa de 2014, Kátia Pinto disse não poder falar em valores ainda, mas afirmou que "não vai fugir muito do que anunciamos no passado de R$ 221, 7 milhões".
A possível flexibilização do processo é possível graças a adoção do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que altera a Lei Nacional de Licitações (8.666/93), permitindo agilizar o processo licitatório. A RDC reduz entraves e dá celeridade às contratações de obras de infraestrutura para a Copa de 2014 e para os Jogos Olímpicos de 2016.O RDC tambem permite a divulgação do valor orçado para a obra após a conclusão do processo licitatório.
Com informações da Tribuna do Norte
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