O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
(TRE-MS) determinou, nesta tarde, a prisão de Fábio Coelho, presidente
do Google no Brasil. Ele é acusado de crime de desobediência.
Segundo o juiz da 35ª zona eleitoral, Flávio Saad Peron, o
Google – responsável pelo YouTube – não cumpriu um mandato para retirar
do ar dois vídeos com conteúdo negativo ao candidato à prefeitura de
Campo Grande, Alcides Bernal, do PP. A ordem judicial tinha sido emitida
ao Google na semana passada
De acordo com informações da assessoria jurídica do candidato, o
vídeo postado no YouTube tem conteúdo ofensivo e claro motivo
eleitoreiro. O vídeo acusa Bernal de, supostamente, estimular uma
ex-namorada a abortar, de agredir um menor e enriquecimento ilícito.
Ao não retirar o vídeo, explicou o juiz em despacho, o Google é enquadrado nos crimes de desobediência eleitoral, com base no artigo 347 do Código Eleitoral, e de descumprimento de ordem judicial, com base na Lei da Propaganda Eleitoral, a 9.504 de 1997.
Além do pedido de prisão, o TRE-MS determinou a suspensão do YouTube por 24 horas em todo o estado do Mato Grosso do Sul. Neste período, o serviço ficará inacessível para todos os usuários.
Segundo comunicado, "O Google está recorrendo da decisão que determinou a remoção do vídeo do YouTube porque, em sendo uma plataforma, o Google não é responsável pelo conteúdo postado em seu site."
Fonte: Info
Ao não retirar o vídeo, explicou o juiz em despacho, o Google é enquadrado nos crimes de desobediência eleitoral, com base no artigo 347 do Código Eleitoral, e de descumprimento de ordem judicial, com base na Lei da Propaganda Eleitoral, a 9.504 de 1997.
Além do pedido de prisão, o TRE-MS determinou a suspensão do YouTube por 24 horas em todo o estado do Mato Grosso do Sul. Neste período, o serviço ficará inacessível para todos os usuários.
Segundo comunicado, "O Google está recorrendo da decisão que determinou a remoção do vídeo do YouTube porque, em sendo uma plataforma, o Google não é responsável pelo conteúdo postado em seu site."
Fonte: Info
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