A Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do
Desenvolvimento Agrário autorizou o pagamento referente ao Programa
Garantia-Safra para mais de 95 mil agricultores, em 187 municípios, em
nove estados – Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba,
Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. O Nordeste e o norte
de Minas Gerais sofrem com um longo período de estiagem que prejudica a produção rural.
A Portaria 25 do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que prevê a liberação, está publicada no Diário Oficial da União de hoje (4).
O texto discrimina os 187 municípios atendidos e determina que a
autorização só é válida para os agricultores que aderiram ao
garantia-safra no período 2011-2012. Os pagamentos serão efetuados a
partir deste mês, nas datas determinadas pela Caixa Econômica Federal.
Para aderir ao Programa Garantia-Safra, o agricultor deve estar em
municípios onde foram detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção
de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho. A indenização será paga em
até seis parcelas mensais, por meio de cartões eletrônicos da Caixa.
O valor do garantia-safra e a quantidade de agricultores a serem
segurados pelo programa são definidos anualmente durante a reunião do
Comitê Gestor do Garantia-Safra, vinculado ao Ministério do
Desenvolvimento Agrário.
O garantia-safra faz parte do Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar (Pronaf), destinado aos agricultores familiares do
Nordeste do país, do norte de Minas Gerais, do Vale do Mucuri, do Vale
do Jequitinhonha e do norte do Espírito Santo. Essas regiões pertencem à
área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
(Sudene) e sofrem perda de safra em decorrência da seca ou do excesso de
chuvas.
Fonte: Agência Brasil
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