Será creditado na próxima quinta-feira, dia 20 de setembro, nas
contas das prefeituras brasileiras, o repasse do FPM referente ao 2º
decêndio do mês, que será de R$ 328.211.206, em valores já descontados a
retenção do FUNDEB. Em valores brutos, incluindo a retenção do FUNDEB, o
montante é de R$ 410 milhões.
Este valor é 5,1% menor que o previsto no último dia 10 pela
Secretaria do Tesouro Nacional. Em relação ao mesmo decêndio do mês
anterior, o repasse será 8,4% menor. Nos dois primeiros decêndios de
setembro, o FPM acumula R$ 1,96 bilhão, valor que é 22,5% menor que o
repassado em agosto. Pela sazonalidade normal do Fundo, a CNM já
esperava uma redução em setembro, mas a magnitude é preocupante e está
relacionada às desonerações fiscais e à redução da atividade econômica.
Em comparação ao ano passado, no acumulado do ano até o segundo
decêndio de setembro, o FPM apresenta uma redução de 2,6% em valores
reais. Veja abaixo os valores acumulados até o segundo decêndio de
setembro dos últimos anos.
A CNM tem chamado à atenção dos gestores municipais para o controle
dos gastos porque o FPM está numa fase de baixa e deve apresentar uma
pequena melhora apenas em novembro, quando a sazonalidade é mais
favorável.
Fonte: Robson Pires
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