Brasília – Todos os 38 réus do mensalão serão julgados pelo Supremo
Tribunal Federal (STF). Com um placar de 9 votos a 2, os ministros
negaram pedido de advogados para que o processo fosse dividido em dois, o
que levaria a maioria dos réus a ser julgada por um juiz de primeira
instância.
A questão foi trazida pelo advogado Márcio Thomaz Bastos, que defende o
ex-dirigente do Banco Rural José Roberto Salgado. Ele questionou o fato
de todos os réus serem julgados pelo STF, quando apenas três deles têm
essa prerrogativa – os deputados federais Pedro Henry (PP-MT), João
Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).
De acordo com a teoria de Thomaz Bastos, a Constituição e a legislação
internacional seguida pelo Brasil dão aos réus comuns o direito de serem
julgados pelo menos duas vezes, por duas instâncias diferentes. Isso
não ocorrerá se o STF julgar todos os réus do mensalão, pois a Corte já é
a última instância de apelação.
Os advogados do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza e do
ex-presidente do PT José Genoíno também usaram a tribuna para reforçar o
ponto de vista de Thomaz Bastos. Instado a se posicionar, o
procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que o STF já
analisou o assunto seguidas vezes, sempre negando a divisão da ação
penal.
Leia mais
Fonte: Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário