Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2009,
conhecida como a PEC dos Jornalistas. A proposta aprovada valida a
obrigatoriedade do diploma de graduação de Comunicação Social,
habilitação jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista.
Agora, a matéria vai passar para a Câmara dos Deputados.
A PEC dos Jornalistas é de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). PEC tenta neutralizar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de junho de 2009 que revogou a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista.
O senador Paulo Davim (PV-RN) foi um dos senadores que defendeu a obrigatoriedade do uso do diploma para o exercício da profissão de jornalista.
Pelo texto, é mantida a tradicional figura do colaborador, sem vínculo empregatício, e são validados os registros obtidos por profissionais sem diploma, no período anterior à mudança na Constituição prevista pela PEC.
A PEC dos Jornalistas é de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). PEC tenta neutralizar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de junho de 2009 que revogou a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista.
O senador Paulo Davim (PV-RN) foi um dos senadores que defendeu a obrigatoriedade do uso do diploma para o exercício da profissão de jornalista.
Pelo texto, é mantida a tradicional figura do colaborador, sem vínculo empregatício, e são validados os registros obtidos por profissionais sem diploma, no período anterior à mudança na Constituição prevista pela PEC.
Fonte: Nominuto.com
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