Os
produtores rurais do Rio Grande do Norte que tiveram perda de safra em
razão da seca começam a receber a partir desta quarta-feira (18) a Bolsa
Estiagem. No Estado, serão contempladas com o auxílio emergencial
38.177 famílias.
Para
ter direito ao auxílio, as famílias beneficiadas devem residir em
município onde foi decretado situação de emergência; viver da
agricultura familiar, cuja condição deve ser comprovada com a Declaração
de Aptidão ao Pronaf (DAP); possuir renda familiar mensal de até 2
salários mínimos; estar inscrita no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e não ter feito adesão ao Programa
Garantia Safra 2011-2012 (uma ação do Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar voltada para os agricultores
familiares que sofrem perda de safra por causa da seca ou excesso de
chuvas).
Confira aqui os beneficiados no RN
Pela
Bolsa Estiagem serão pagas, no total, cinco parcelas no valor de R$
80,00, cada uma. O repasse da verba do Governo Federal será feito de
acordo com o calendário de pagamento do programa Bolsa Família. Cada
família receberá o valor total de R$ 400,00. Os municípios que estão
dentro do Decreto Estadual de Situação de Emergência por Estiagem e que
não se apresentaram a Defesa Civil Estadual, devem apresentar suas
documentações para poderem receber outros benefícios que virão para
amenizar o sofrimento dos atingidos pela Estiagem.
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