O início das obras de mobilidade urbana com vistas à Copa do Mundo 2014
ainda é incerto. Além das desapropriações e licenças ambientais que
ainda não foram expedidas, as obras esbarram em outro fator: uma
audiência pública solicitada pelo Ministério Público (MP). Além disso, o
Município vai dar início a uma série de estudos ambientais nos locais
onde serão realizadas as intervenções urbanísticas. A audiência pública,
onde qualquer cidadão pode opinar sobre os projetos, será realizada no
próximo dia 22.
De acordo com Márcio Diógenes, promotor de Justiça do Meio Ambiente, a
audiência pública será realizada com atraso na capital potiguar. "Na
verdade, a legislação vigente exige que todos os projetos de mobilidade
urbana sejam discutidos com a sociedade, desde a sua elaboração. Isso é
uma diretriz nacional. Porém, em Natal, isso não estava sendo
obedecido. A população desconhece os projetos", colocou. Por causa
disso, o MP chamou o Município para celebrar um acordo. Além da
audiência pública, a Prefeitura do Natal terá que apresentar os Estudos e
Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/Rima) das áreas que sofrerão os
impactos das intervenções previstas.
Durante a audiência, a população pode opinar e até sugerir modificações, o que pode atrasar o início das intervenções. As obras do lote 1 (Complexo da Urbana) e lote 2 (ligação da avenida Mor Gouveia ao Km-6) ainda não têm as devidas licenças ambientais. Segundo o titular da secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Bosco Afonso, os técnicos da secretaria já estão trabalhando nesse sentido. O secretário destacou ainda que o MP solicitou que fosse feito EIA/Rima nos dois lotes de obras. "Mas mostramos que só era necessário no lote 2. No Complexo da Urbana faremos estudos ambientais simplificados", colocou. O secretário não acredita em atrasos. "Tudo está dentro do prazo previsto".
Durante a audiência, a população pode opinar e até sugerir modificações, o que pode atrasar o início das intervenções. As obras do lote 1 (Complexo da Urbana) e lote 2 (ligação da avenida Mor Gouveia ao Km-6) ainda não têm as devidas licenças ambientais. Segundo o titular da secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Bosco Afonso, os técnicos da secretaria já estão trabalhando nesse sentido. O secretário destacou ainda que o MP solicitou que fosse feito EIA/Rima nos dois lotes de obras. "Mas mostramos que só era necessário no lote 2. No Complexo da Urbana faremos estudos ambientais simplificados", colocou. O secretário não acredita em atrasos. "Tudo está dentro do prazo previsto".
Fonte: www.busaodenatal.com/
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