A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) apoia a
interrupção de gravidez de fetos anencéfalos, também chamada antecipação
terapêutica do parto -são oito manifestações favoráveis e uma contra. O
sexto voto foi dado nesta quinta-feira (12) pelo vice-presidente da
Corte, Carlos Ayres Britto. Seguiram o entendimento os ministros Gilmar
Mendes e Celso de Mello. Falta apenas o voto do presidente da Corte,
Cézar Peluso. Até a proclamação do resultado, os ministros podem rever
suas decisões.
O decano da Corte, ministro Celso de Mello, afirmou que a própria
Igreja Católica legitimou interrupções de gravidez até o século 16, para
mais tarde interpretar, sob o papa Pio IX, que existe vida desde a
concepção. Ele disse ainda que foi um dos julgamentos mais importantes
de sua carreira porque é uma decisão “que se mostra fiel ao espírito da
nossa era”. Ele defendeu que o direito da mulher precede o do “feto sem
vida”.
O presidente da Corte, Cézar Peluso, contrariou a maioria e considerou a
decisão “o mais importante julgamento na história desta corte”, porque
“tenta-se definir o alcance constitucional da concepção de vida”.
O julgamento foi suspenso ontem, com cinco ministros favoráveis à
interrupção da gravidez nesses casos e apenas um contra, Ricardo
Lewandoski. Vale lembrar que, caso se confirme a decisão favorável dos
ministros sobre a interrupção da gravidez de anencéfalos, caberá a
gestante decidir se leva a gestação adiante ou realiza a antecipação
terapêutica do parto.
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Fonte: http://noticias.uol.com.br/
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