Brasília – A partir desta segunda-feira (2), o
sistema da frequência escolar dos beneficiários do Bolsa Família está
aberto para registro da presença nas aulas em fevereiro e março. São
16,3 milhões de crianças e adolescentes na faixa etária dos 6 aos 17
anos que precisam ter a frequência informada ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
No bimestre de outubro/novembro de 2011, o percentual de alunos do
programa de transferência de renda acompanhados chegou a 86%.
As informações precisam ser lançadas no sistema de MEC
pelos técnicos municipais para evitar perdas de benefício. Esta é a
primeira etapa do calendário de contrapartida de educação deste ano do
programa, que transfere R$ 1,5 bilhão por mês para 13,3 milhões de
famílias.
O Bolsa Família alia renda ao acesso a serviços de educação,
saúde e assistência social. Por isso, crianças e adolescentes precisam
manter altos índices de presença escolar. Os alunos de até 15 anos devem
assistir, no mínimo, a 85% das aulas a cada mês. A exigência para
adolescentes de 16 e 17 anos é de 75% das aulas. Os beneficiários que
tiverem índices abaixo dos exigidos recebem advertência, podem ter os
valores suspensos e até ser retirados do programa, em casos de
reiterados descumprimentos. O prazo vai até 28 de abril e os registros
são feitos pelos técnicos municipais no sistema do Ministério da
Educação (MEC).
Esta é a primeira etapa do calendário da contrapartida da
educação de 2012. O Bolsa Família transfere por mês R$ 1,5 bilhão a 13,3
milhões de famílias em todo o Brasil. Além de frequentar a escola, os
beneficiários precisam manter a agenda de saúde em dia e atualizar as
informações cadastrais a cada dois anos. Toda família com renda mensal
por pessoa de até R$ 140,00 tem direito a receber o benefício. Quem se
enquadra nesse critério e ainda não está no programa deve procurar a
prefeitura da cidade onde mora para pedir sua inscrição no Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Fonte: http://www.emparn.rn.gov.br/
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