Brasília – Depois de mais de três horas de debate, a Agência Nacional
de Vigilância Sanitária (Anvisa) baniu os cigarros aromatizados e com
sabor no país. Em reunião hoje (13), os quatro diretores da agência
reguladora decidiram proibir a adição de substâncias que dão sabor e
aroma aos cigarros e a outros produtos derivados do tabaco, como os
mentolados e os de sabor cravo, chocolate e morango.
A medida vale para os produtos nacionais e importados. Estão isentos os
destinados à exportação. Os cigarros com sabor vão sair das prateleiras
somente daqui um ano e meio.
No caso do açúcar, a Anvisa cedeu aos apelos da indústria do fumo e
manteve a adição, porém limitada à reposição do açúcar perdido na
secagem da folha de tabaco. Segundo os fabricantes, o tipo de fumo mais
usado no país perde açúcar no processo de produção e, por isso, é
necessária a reposição. O açúcar foi motivo de impasse entre os
diretores na reunião passada, em fevereiro, o que acabou adiando a
decisão para hoje (13).
A indústria nacional e as importadoras terão um ano para adaptar o
processo de fabricação do cigarro e seis meses para retirar de
circulação os aromatizados. Para outros produtos, como charuto e
cigarrilha, o prazo foi ampliado. São 18 meses de adequação e seis meses
para recolhimento do mercado.
Fica permitido o uso de algumas substâncias nos derivados do tabaco:
açúcar, adesivo, aglutinante, agentes de combustão, pigmento ou corante
(usado para branquear papel ou na impressão do logotipo da marca),
glicerol e propilenoglicol e sorbato de potássio. A proposta aprovada
prevê ainda que novos ingredientes precisam passar pelo aval da agência
reguladora para serem usados no futuro.
O relator da proposta, diretor Agenor Álvares, considerou a decisão
positiva e disse que ela servirá para tornar o fumo menos atrativo aos
adolescentes e crianças. “A nossa ideia é diminuir o número de novos
fumantes”.
O diretor executivo da Associação Brasileira da Indústria do Fumo
(Abifumo), Carlos Galant, disse que o setor ainda vai avaliar o impacto
financeiro da decisão. Ele argumenta que a retirada dos aromatizados
pode estimular o contrabando. Além do açúcar, o setor queria também a
permanência dos cigarros mentolados e dos que têm sabor de cravo, que
foram banidos pela Anvisa. Os cigarros de mentol representam apenas 3%
das vendas, conforme dados divulgados pelos fabricantes na semana
passada.
Antes de tomar a decisão, os diretores da Anvisa ouviram opiniões
favoráveis e contrárias ao banimento dos aromatizados. A pesquisadora da
Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz),
Vera da Costa, disse que um estudo recente mostra que a maioria dos
adolescentes de 13 a 15 anos procura pelos cigarros com sabor para
experimentar o tabaco. “Colocar menta, morango, chocolate aumenta a
aceitação desse produto e promove a experimentação. É preciso que a
Anvisa mostre o que uma agência reguladora dentro do Brasil faz com os
produtos do tabaco”, disse.
Já Carlos Galant, representante da indústria tabagista, defendeu a
permanência do mentol e do cravo no Brasil, justificando que um estudo
norte-americano mostra que o mentolado não eleva o risco à saúde. O
número de fumantes, segundo Galant, não caiu nos países que já retiraram
esses aditivos. “Os cigarros mentolados já se encontram presentes no
mercado brasileiro há décadas. O risco de câncer de pulmão devido ao
cigarro mentolado é 41% menor.”
A versão original da proposta da Anvisa, em discussão desde 2010,
era proibir a adição de açúcar e outros ingredientes que mascaram o
gosto amargo do tabaco, como mentol, chocolate e baunilha.
Fonte: Agência Brasil
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