Brasília – O investimento anual mínimo por aluno da rede pública para
2012 foi fixado em R$ 2.096, 68 pelo Ministério da Educação (MEC). O
valor se refere aos estudantes dos primeiros anos do ensino fundamental
(1° ao 5° ano) e serve como base para calcular quanto as redes de ensino
(municipal e estadual) irão aplicar para custear as matrículas de cada
etapa da educação básica – creche, pré-escola, ensino fundamental e
médio.
O patamar definido pelo ministério em portaria publicada na última
semana é 21,75% maior do que o referente a 2011 (R$1.722,05). Ele é
calculado com base na estimativa de arrecadação dos impostos e
contribuições que compõem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica (Fundeb). Os estados que não atingem o valor mínimo por
aluno recebem complementação da União. Segundo o MEC, em 2012, nove
unidades da Federação receberão os recursos do governo federal: Alagoas,
Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.
De acordo com as estimativas calculadas pelo Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do MEC responsável pelo
Fundeb, o estado que terá em 2012 o maior investimento por aluno será
Roraima: R$ 3.531,27 – considerando o valor que será aplicado para
estudantes das séries inicias do ensino fundamental de escolas urbanas.
Em seguida aparecem São Paulo (R$ 3.192, 81), Rio Grande do Sul (R$
2.913,05), Amapá (R$ 2.871,54) e Espírito Santo (R$ 2.831,67). Os
patamares de investimento variam de acordo com cada etapa. O valor a ser
aplicado por aluno é maior na creche e nas escolas que oferecem ensino
em tempo integral.
Fonte: Agência Brasil
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